Sinopse

CONFORME: - Lei 14.020/2020 – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda - Decretos 10.410/2020 e 10.491/2020 – Alteram o Regulamento da Previdência Social - Portaria 477/2021 – Reajuste dos benefícios pagos pelo INSS POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO? Esta obra tem como objetivo apresentar análise didática, atualizada e sintetizada do Direito Previdenciário, quanto aos aspectos de maior relevância da Seguridade Social, nos âmbitos da Previdência Social, da Saúde e da Assistência Social. Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão. Este livro foi escrito com o especial enfoque de atender àqueles que buscam estudo completo, embora mais conciso, da referida disciplina, em conformidade com a evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa. Espera-se, assim, que a presente obra possa receber a mesma acolhida das anteriores.

Detalhes do produto