Sinopse

omplete seus estudos com a seleção de normas específicas para a carreira de sua escolha! O LEITOR ENCONTRARÁ: - Espaços para anotações - Letra maior para uma leitura confortável - Em espiral para facilitar o manuseio - Artigos mais cobrados destacados INCLUI: - Direito Constitucional - Direito Administrativo - Direito Civil - CLUI:Direito Processual Civil - Direito Penal - Direito Processual Penal - Direito Ambiental - Direito da Criança e do Adolescente - Direito Eleitoral - Direito Empresarial - Direito Tributário - Resoluções CNJ CONTÉM, AINDA: - LC 35/1979 - Lei Orgânica da Magistratura Nacional - LC 64/1990 - Lei das Inelegibilidades - LC 140/2011 - Lei de Atuação Administrativa Cooperada - Lei 1.060/1950 - Assistência judiciária - Lei 5.478/1968 - Lei de Alimentos - Lei 7.210/1984 - Lei de Execução Penal - Lei 8.009/1990 - Bem de Família - Lei 8.038/1990 - Lei de Procedimentos Perante o STF e o STJ - Lei 8.072/1990 - Lei dos Crimes Hediondos - Lei 8.137/1990 - Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária - Lei 8.245/1991 - Locação de imóveis urbanos - Lei 9.096/1995 - Lei Geral dos Partidos Políticos - Lei 9.507/1997 - Habeas Data - Lei 12.037/2009 - Lei de Identificação Criminal - Lei 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12.462/2011 - Regime diferenciado de contratações públicas - Lei 12.594/2012 - Lei do Sinase - Lei 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Lei 12.984/2014 - Portador de HIV - Lei 13.123/2015 - Lei da Biodiversidade - Lei 13.344/2016 - Tráfic

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