Sinopse

LEITOR ENCONTRARÁ: - Comentários artigo por artigo - Súmulas do STJ e do STF - Enunciados das Jornadas de Direito Civil e Comercial - Enunciados da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios - Jurisprudência atualizada e principais temas dos Informativos e Jurisprudência em Teses do STJ CONFORME: - Lei 14.118/2021 - Institui o Programa Casa Verde e Amarela - Lei 14.030/2020 – Amplia prazo para assembleias de empresas e cooperativas, em razão da pandemia de covid-19 - Lei 14.016/2020 – Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e possibilita a doação do excedente para o consumo humano - Lei 14.010/2020 – Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) - Recomendação n. 1/2020, do Ministério da Cidadania, dispondo sobre cuidados a crianças e adolescentes com medida protetiva de acolhimento, no contexto de transmissão comunitária do novo Coronavírus (Covid-19), em todo o território nacional e dá outras providências. - Resolução do CNJ n. 326/2020, que alterou a Resolução do CNJ n. 35/2007 que disciplina a lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união estável por via administrativa; - Provimento n. 100/2020, que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e-Notariado, cria a Matrícula Notarial Eletrônica - MNE e dá outras providências. POR QUE ESCOLHER O LIVRO CÓDIGO CIVIL COME

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