Sinopse

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Quadros de ATENÇÃO e tabelas - Jurisprudência do STF e do STJ CONFORME: - Lei 14.118/2021 – Institui o Programa Casa Verde e Amarela - Lei 14.046/2020 – Adiamento e Cancelamento de Serviços de Turismo e Cultura na Pandemia - Lei 14.040/2020 – Regramento Educacional na Pandemia - Lei 14.034/2020 – Regramento no Setor de Aviação na Pandemia - Lei 14.022/2020 – Modificações sobre Violência Doméstica - Lei 14.019/2020 – Uso Obrigatório de Máscaras - Lei 14.010/2020 – Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO CIVIL? Na execução desta obra houve uma clara tentativa de reunir, a um só tempo, concisão, verticalidade e didática. Como marca registrada das demais obras, tenta o livro conferir ao leitor uma visão de diversas posições doutrinárias, inclusive a nossa, sobre os mais variados temas, sem perder de vista a citação e referência aos relevantes posicionamentos jurisprudenciais das Casas de Justiça Nacionais. A obra vem recheada de informativos, súmulas e jurisprudências em teses. Soma-se a isto a marcante presença dos Enunciados das diversas Jornadas de Direito Civil, Processo Civil e Comercial do CJF (Conselho da Justiça Federal), do IBDFAM (Instituto Brasileiro do Direito das Famílias), do FPPC (Fórum Permanente de Processo Civil) e do ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados). Em síntese, o escopo deste tra

Detalhes do produto