e acordo com a Emenda Constitucional 109/2021 O LEITOR ENCONTRARÁ: - Tabelas, esquemas e quadros - Destaques em outra cor nas partes mais importantes - Questões de concurso INCLUI AO FINAL DE CADA CAPÍTULO: - Quadro sinóptico - Súmulas e jurisprudência aplicáveis - Questões com gabarito anotado CONFORME: - EC 109/2021 - Institui mecanismos de ajuste fiscal em razão da pandemia de Covid-19 - EC 108/2020 – Altera os critérios de distribuição da cota municipal do ICMS e institui o novo FUNDEB. - EC 106/2020 – Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia - LC 178/2021 – Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal - LC 177/2021 – Veda a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas por fundo criado para tal finalidade - LC 173/2020 – Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei de Responsabilidade Fiscal POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO FINANCEIRO? A arte de ensinar o Direito Financeiro traz em si enorme desafio. E a razão é dupla: isolacionismo acadêmico e complexidade da matéria. Prova deste desapreço é a ausência da disciplina na maioria das grades curriculares das faculdades de direito aliada à desconsideração ao seu conteúdo nos concursos públicos. Considerando que t
Peso: | 1.08 kg |
Número de páginas: | 912 |
Ano de edição: | 2021 |
ISBN 10: | 6556804401 |
ISBN 13: | 9786556804408 |
Altura: | 24 |
Largura: | 17 |
Comprimento: | 4 |
Edição: | 10 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito Empresarial |
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