Sinopse

ONFORME: - Lei 13.986/2020 – Altera a Lei de Registros Públicos INCLUI: - Diversos modelos de Atos Registrais, Documentos Notariais e Requerimentos – inclusive os referentes à regularização fundiária e usucapião extrajudicial POR QUE ESCOLHER O LIVRO REGISTROS PÚBLICOS - TEORIA E PRÁTICA? A presente obra tem origem em estudos iniciados há mais de quinze anos, fundados no direito positivo, na doutrina e na jurisprudência, incluindo matérias que vão além dos âmbitos de aplicação da Lei de Registros Públicos e do Estatuto do Notário do Registrador, para abarcar instituições, institutos e conceitos do direito em geral, cujo conhecimento é essencial para que os oficiais dos diversos tipos de registros públicos (e o notário), possam exercer corretamente o seu ofício. No decorrer destes anos, o livro foi sistematicamente atualizado e aprofundado, visando refletir o estado do direito positivo vigente, o aporte (sempre crescente) de atos normativos mais relevantes e as orientações (e eventuais reviravoltas) da jurisprudência. Também os conhecimentos advindos da participação em atividades acadêmicas e do exercício profissional, bem como da reflexão de críticas e ideias apresentadas pelos leitores, têm servido para enriquecer esta obra. No ano de 2020, porém, a pandemia de Covid-19 (iniciada no final de 2019) e seus reflexos danosos na saúde pública, na economia e na sociedade como um todo, nos mostra que há problemas graves que merecem imediata atenção por parte das instituições e dos

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