Produto sob Encomenda Conheça! - O 9º livro da UJUCASP, na linha dos livros que o antecederam, objetiva realçar os valores fundamentais da civilização ocidental, inspirados no cristianismo. Nesta obra, o preambulo da Constituição Federal é analisado por juristas e religiosos, eis que nele consta “promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”. Diferencial - Os constituintes promulgaram a Constituição sob a proteção de Deus, como consta no preâmbulo da Lei Suprema, o que é comentado na primeira parte do livro por eminentes juristas brasileiros. Na segunda parte, há alguns estudos que completam o volume, também elaborados por reconhecidas autoridades na exitosa divulgação do pensamento Cristão no Brasil. Destaque - Composta por artigos de juristas e teólogos, que respondem às seguintes questões: 1. Como interpretar o Preâmbulo da Constituição, visto que sem ele não teria sido promulgada? 2. Haveria razão de ter a locução “sob a proteção de Deus” sido votada e aprovada por maioria expressiva, se fosse considerada irrelevante? 3. O § 2º do art. 226 da CF/88 faz menção ao casamento religioso distinto do casamento civil, cujos efeitos seriam os mesmos. Não estaria, tal distinção de regime jurídico com princípios próprios a demonstrar a existência de um direito religioso como ramo autônomo do direito positivo? 4. O que caracteriza a autonomia de um ramo do direito? Princípios, normas e regras com aspectos diferenciais dos outros ramos? Se assim for, não
| Peso: | 0.742 kg |
| Número de páginas: | 560 |
| Ano de edição: | 2021 |
| ISBN 10: | 6589888221 |
| ISBN 13: | 9786589888222 |
| Altura: | 23 |
| Largura: | 16 |
| Comprimento: | 3 |
| Edição: | 1 |
| Idioma : | Português |
| Tipo de produto : | Livro |
| Direito : | Direito Constitucional |
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