Sinopse

Focado nos órgãos de Registros e Informações Criminais e no Poder Judiciário, incluindo as Justiças Militares, o autor elaborou de maneira sistemática um roteiro prático sobre REABILITAÇÃO CRIMINAL, ao qual acrescentou vários modelos de requerimentos. Com um linguajar simples e acessível a obra atende ainda às necessidades do leitor, civil ou militar, possibilitando reconhecer a real situação e orientando sobre o quê fazer para “limpar” a Folha de Antecedentes Criminais dos registros que dela não deveriam constar. As necessidades daqueles que têm por objetivo atuarem na Justiça Castrense também não foram esquecidas, pois o autor, de maneira clara, precisa e resumida, mas não menos técnica, discorre sobre a matéria comum às Justiças Militares da União e dos Estados num paralelo com a Justiça Comum. A obra REABILITAÇÃO CRIMINAL permite que o operador do direito ou mesmo o cidadão civil ou militar, tenha à mão uma ferramenta prática e útil para reconhecer e solucionar, de imediato, as inúmeras questões que surgirem. Essa dualidade - teoria e prática - confere à obra seu principal diferenciador, possibilitando ao leitor adquirir os conhecimentos jurídicos necessários aos seus objetivos, ao mesmo tempo em que orienta, passo-a-passo e com modelos, como atuar em várias situações e fases do procedimento.

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