POR QUE ESCOLHER O LIVRO PROCESSO CIVIL ESTRUTURAL - TEORIA E PRÁTICA? O livro aborda, de modo minudente, o mais ousado empreendimento para o qual o processo civil se voltou, no Brasil e no mundo: a tentativa de promover profundas mudanças em instituições ou políticas, com o propósito de construir transformações sociais significativas, por intermédio da atuação do Sistema de Justiça. Esse objetivo exige a construção de uma ferramenta adequada, à qual convencionou-se chamar Processo Civil Estrutural. A obra se apoia em vasta literatura, estrangeira e nacional, sobre o tema. Analisa-se o perfil do litígio estrutural, distinguindo-o dos litígios individuais e coletivos. Essa compreensão possibilita a apreciação, primeiramente, das condições de existência de uma solução processual para tais conflitos, bem como da sua legitimidade, do ponto de vista da organização democrática do Estado e do Processo. Firmadas essas bases, a obra trata da produção de mudanças estruturais pela via extrajudicial. Propõem-se técnicas para a condução e elaboração de inquéritos civis e procedimentos administrativos, recomendações e termos de ajustamento de conduta estruturais. O escopo do trabalho vai além, portanto, do processo judicial, abrangendo a formatação de técnicas extraprocessuais estruturais. Do ponto de vista específico do processo judicial, são analisadas a elaboração da petição inicial e do pedido, a produção das provas, das decisões, definitivas e de tutela provisória e a implementação da
Peso: | 0.82 kg |
Número de páginas: | 592 |
Ano de edição: | 2021 |
ISBN 10: | 6556808970 |
ISBN 13: | 9786556808970 |
Altura: | 23 |
Largura: | 16 |
Comprimento: | 2 |
Edição: | 3 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito Processual Civil |
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