Sinopse

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Parte Geral englobando a legislação comum a todos os tipos de Cartórios - Parte Especial abarcando toda a legislação relacionada a cada tipo de Cartório: - Registro Civil das Pessoas Naturais - Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica - Registro de Imóveis - Tabelionato de Notas - Tabelionato de Protestos - Um capítulo dedicado à legislação sobre Cédulas, Letras e Notas de Crédito CONTÉM, AINDA: - Índices Sistemático, Remissivo e Cronológico, que facilitam a pesquisa - Leis divididas por tipos de Cartório - Leis agrupadas com seu decreto regulamentador, para facilitar a pesquisa e/ou o estudo do candidato e militantes da área notarial e registral LEGISLAÇÃO COMPLETÍSSIMA: - CPC/2015 e CTN com artigos relacionados à atividade notarial e registral; - CF e as Leis e Decretos correlatos; - Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ; - Código de Ética e Disciplina Notarial e da ANOREG-BR; - Instruções da Receita Federal do Brasil; - Instruções Normativas do INCRA; - Portarias; - Circulares do Banco Central; - Súmulas relacionadas com a matéria,; - Enunciados das Jornadas de Direito Civil, Comercial, Processual Civil e Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios; - Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CNB-CF; - Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR; - Enunciados do IBDFAM; - Recomendações para

Detalhes do produto