Em MAXIFORMATO para uma LEITURA OTIMIZADA e um MAIOR RENDIMENTO! LEIS COMENTADAS: - Lei 13.869/2019 – Nova Lei de Abuso de Autoridade - Lei 13.260/2016 – Terrorismo - Leis 12.850/2013 e 12.694/2012 – Organizações criminosas e juízos colegiados - Lei 12.830/2013 – Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia - Lei 12.037/2009 – Identificação criminal - Lei 11.343/2006 – Tráfico de drogas - Lei 11.340/2006 – Violência doméstica e familiar contra a mulher - Lei 10.826/2003 – Estatuto do desarmamento - Lei 10.446/2002 – Atribuições da Polícia Federal - Lei 9.613/1998 – Lavagem de dinheiro - Lei 9.503/1997 – Crimes de trânsito - Lei 9.472/1997 – Telecomunicações - Lei 9.455/1997 – Tortura - Lei 9.296/1996 – Interceptação telefônica - Lei 9.099/1995 – Juizados Especiais Criminais - Lei 8.137/1990 – Crimes contra a ordem tributária, contra a ordem econômica e contra as relações de consumo - Lei 8.072/1990 – Crimes hediondos - Lei 7.210/1984 – Execução penal - Lei 4.947/1966 – Invasão de terras públicas - Lei 2.889/1956 – Genocídio CONFORME: - Lei 14.132/2021 – Prevê o crime de perseguição (“stalking”) - Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações - Lei 14.155/2021 – Torna mais graves os crimes de violação de dispositivo informático - Lei 14.188/2021 – Programa de cooperação “Sinal Vermelho” contra a Violência Doméstica - Lei 14.192/2021 – Estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher - Lei n. 14.197/2021 – Revoga a Lei de Seguranç
Peso: | 2.26 kg |
Número de páginas: | 1520 |
Ano de edição: | 2022 |
ISBN 10: | 8544235646 |
ISBN 13: | 9788544235645 |
Altura: | 28 |
Largura: | 21 |
Comprimento: | 6 |
Edição: | 10 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito Penal |
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