Sinopse

Atualizado com a Nova Lei Mariana Ferrer. O LEITOR ENCONTRARÁ: - Jurisprudência dos Tribunais do ano de 2021 - Doutrinas divergentes em temas polêmicos CONFORME: - Lei 14.245/2021 – Coíbe a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas (Lei Mariana Ferrer) - Lei 14.197/2021 – Tipifica os crimes contra o Estado Democrático de Direito - Lei 14.195/2021 – Altera o CPC e prioriza citação por meio eletrônico (Lei do Ambiente de Negócios) POR QUE ESCOLHER O LIVRO COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDÊNCIA? A 14ª edição merece registro inicial da acolhida pela Editora Juspodivm para a divulgação da obra, o que nos deixa muito contentes. Nosso especial agradecimento, esperando que você, leitor, também goste dessa nova formatação. Assim, nesta edição, como em todas as anteriores, foi realizada nova revisão em todos os comentários apresentados, além da inclusão de tópicos e ampliação dos já existentes. Fizemos as devidas atualizações e comentários, todos com as remissões possíveis entre os dispositivos mais diversos, procurando manter a ideia originária da obra de apresentar informações completas e objetivas, dentro do espaço que é possível. Se a grande novidade na edição anterior foi a publicação, em 24.12.2019, da Lei nº 13.964, com inúmeras alterações no Código de Processo Penal e legislações esparsas (juiz de garantias, ANPP, prisões cautelares, dentre tantas), para além das anotações feitas então, na presente edição são feitas inúmeras outra

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