Sinopse

Contém análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores O LEITOR ENCONTRARÁ: - Quadros sinóticos ao final de cada capítulo - Esquemas e tabelas - Jurisprudência atualizada do STF e do STJ - Novas Súmulas do STJ - Decisões importantes relacionadas à pandemia de covid-19 - Legislação atualizada - Enunciados do GNCCRIM e da I Jornada de Direito e Processo Penal da CJF CONFORME: - Lei 14.230/2021 – Altera a Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) - Lei 14.197/2021 – Tipifica os crimes contra o Estado Democrático de Direito - Lei 14.195/2021 – Altera o CPC e prioriza citação por meio eletrônico (Lei do Ambiente de Negócios) - Lei 14.188/2021 – Define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica - Lei 14.155/2021 – Define a competência em modalidades de estelionato - Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações - Lei 14.132/2021 – Acrescenta o art. 147-A ao Código Penal para prever o crime de perseguição - Pacote Anticrime, com análise dos vetos presidenciais rejeitados pelo Congresso em abril de 2021. QUEM RECOMENDA: A tarefa de escrever uma obra em dias atuais é mais difícil do que se possa imaginar. Há “muitas obras” publicadas, mas é raro encontrar aquelas que, saindo do que se pode denominar de “lugar comum”, trazem ao conhecimento dos leitores textos que procurem informar efetivamente tudo que é possível, desapegando-se de questões ideológicas e vinculações profissionais (que ocorre infelizmente em boa parte dos trabalhos jurídicos). É o que t

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