Sinopse

O Manual de Direito Civil reúne, em um único volume, todos os assuntos tratados nos nove livros do Código Civil brasileiro. Com o objetivo de facilitar o estudo dessa disciplina e o ingresso na profissão jurídica, a obra apresenta: Questões atualizadas de concursos e Exames da Ordem e disponibilizadas logo após a matéria tratada, incluindo remissões aos dispositivos do Código Civil e às súmulas em que os respectivos temas são abordados; Tabelas com resumos da matéria, para facilitar a visão ampla dos institutos do direito civil; Texto atualizado de acordo com as Leis ns. 14.193 (controle e transparência dos meios de financiamento da atividade futebolística) e 14.195 (facilitação para abertura de empresas) e a Medida Provisória n. 1.085 (dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP), ambas de 2021, além dos enunciados das Jornadas de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal e das súmulas do STJ que abordam os temas de direito civil.

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