Esta obra vai analisar as peças processuais na esfera do recurso penal. Para isso, aborda expedientes que buscam garantir a liberdade provisória do impugnado, bem como as petições iniciais de ações de impugnação autônomas. Conheceremos os principaisaspectos procedimentais que dizem respeito à interposição/apresentação das peças e alguns ritos importantes. Destinada a estudantes de direito e a profissionais da área, a obra mostra por meio de estudos teóricos e exemplos práticos os aspectos processuais dos recursos criminais e das ações autônomas.
Peso: | 0,347 kg |
Número de páginas: | 246 |
Ano de edição: | 2023 |
ISBN 10: | 8522705860 |
ISBN 13: | 9788522705863 |
Altura: | 21 |
Largura: | 14 |
Comprimento: | 1 |
Edição: | 1 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito Criminal |
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