Produto sob Encomenda As discussões sobre os sistemas processuais penais ganharam, no Brasil, um novo capítulo com a Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019, que enuncia a adoção de uma estrutura acusatória do processo penal. Diante disso, esta obra apresenta uma análise crítica atualizada dos sistemas penais brasileiros, acompanhada da proposição de caminhos para um processo penal mais democrático e fundamentalmente acusatório.Abordando também temas como inquérito policial, ação penal e teoria geral da prova, este livro serve como fundamento tanto para a prática profissional quanto para o aprofundamento crítico.
| Peso: | 0,529 kg |
| Número de páginas: | 380 |
| Ano de edição: | 2023 |
| ISBN 10: | 8522706107 |
| ISBN 13: | 9788522706105 |
| Altura: | 21 |
| Largura: | 14 |
| Comprimento: | 2 |
| Edição: | 1 |
| Idioma : | Português |
| Tipo de produto : | Livro |
| Assuntos : | Direito Penal |
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