Sinopse

Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados os estudos e pesquisas sobre a Responsabilidade Civil Ambiental. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento desta disciplina abordando temas como: responsabilidade civil subjetiva e objetiva; responsabilidade civil direta e indireta; os pressupostos da responsabilidade civil; responsabilidade civil por dano ambiental; dano moral coletivo ambiental; responsabilidade civil do Estado; danos ambientais na Corte Internacional de Justiça; poluição ambiental e tragédias de Mariana/MG e Brumadinho/MG, dentre outros temas. A obra possibilita, portanto, o conhecimento do enfoque acadêmico relativamente à teoria e prática do Direito, primando pela qualidade dos conceitos e categorias jurídicas.

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