Sinopse

Para falar neste tema, cumpre esclarecer que as decisões estruturantes, ainda mais quando advindas de Cortes de sobreposição, têm a possibilidade não só de efetivar promessas não entregues pelos demais poderes como age, de igual ou de forma superior, no plano simbólico, demonstrando mazelas que existem escondidas na sociedade e, assim, fomentando uma pressão nos poderes para que auxiliem na efetivação desses direitos esquecidos. O autor Marco Félix Jobim é Doutor em Teoria Geral da Jurisdição e Processo pela PUCRS. Estágio pós-doutoral na UFPR (2015-2017). Mestrado em Direitos Fundamentais pela ULBRA-RS. Coordenador da Escola de Direito da PUCRS na graduação e pós-graduação lato e stricto sensu (mestrado e doutorado). Especialista pela PUCRS, UNIRITTER e UFRGS. Advogado e parecerista.

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