Sinopse

A obra tem por objetivo apresentar o tratamento legal e normativo adequado à atividade do registrador diante da declaração de nascimento. Assim como examinar os aspectos mais relevantes do registro civil de nascimento, o mais destacado dos atos de registro no ordenamento jurídico: de um lado permite a identidade da pessoa natural na sociedade, e de outro permite o início do plexo de direitos inerentes à cidadania. A obra tem ênfase na aferição da filiação, tema de maior importância na execução da qualificação registrária do nascimento. Ela, aferição da filiação, se encontra espraiada por toda a obra, sem prejuízo de itens específicos que auxiliam na localização do leitor. Já a respeito do nascituro, tratado brevemente na obra, o autor salienta a possibilidade de eleição de nome, conforme previsão normativa local, a ser observada pelos registradores.

Detalhes do produto