Sinopse

As Sinopses Jurídicas retornam ao mercado editorial com a sua indelével marca da qualidade de seus conteúdos aliada a autores renomados. Algumas características da Coleção permanecem: Didática na exposição da matéria, apresentando o conteúdo com objetividade e concisão, além do elevado grau de atualização; Rigor metodológico, que auxilia os estudantes na compreensão e aplicação das complexidades do sistema jurídico, tornando seu aprendizado eficaz e preparando-os de forma mais sólida para a prática jurídica; Manutenção das palavras-chaves ao longo dos textos. Mas outras foram inteiramente reformuladas: Novo projeto gráfico, mais moderno e que proporciona uma leitura mais agradável; Quadros sinóticos com novo visual; Acesso ao Saraiva Conecta, com a disponibilidade de diversas questões. Este volume Direito Penal, Parte Geral aborda as bases dessa disciplina, incorporando plenamente as características da Coleção. O autor, Victor Rios Gonçalves, tem vasta experiência no ensino da matéria, bem como larga vivência no cotidiano forense. Assim, são analisados assuntos como: classificação doutrinaria dos crimes; conflitos aparentes de normas; aplicação da lei penal; conceito de crime; imputabilidade penal; concurso de pessoas; penas; medidas de segurança; ação penal; e extinção da punibilidade. Data de fechamento da edição: 27-11-2023.

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