Sinopse

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito.ESTA EDIÇÃO INCLUI:Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasEmentárioÍndice remissivoNotas remissivasData de fechamento da edição: 31.1.2024CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS:Constituição FederalCódigo CivilCódigo de Processo CivilCódigo PenalCódigo de Processo PenalCódigo Tributário NacionalConsolidação das Leis do Trabalho

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