Produto sob Encomenda Esta obra aborda em sua Parte Geral a aplicação da lei penal, crime, pena e punibilidade; e na Parte Especial comenta os crimes militares em tempo de paz. Traça um paralelo entre a legislação penal militar e a penal comum, com a aplicação dos relevantes princípios constitucionais penais. A experiência auferida no magistério, em cursos de graduação e de pós-graduação e na preparação para concursos públicos, permitiu ao autor construir um sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.
| Peso: | 1.095 kg |
| Número de páginas: | 592 |
| Ano de edição: | 2024 |
| ISBN 10: | 8530994701 |
| ISBN 13: | 9788530994709 |
| Altura: | 24 |
| Largura: | 17 |
| Comprimento: | 2 |
| Edição: | 5 |
| Idioma : | Português |
| Tipo de produto : | Livro |
| Direito : | Direito Militar, Direito Penal |
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