O livro Direito Penal: Parte Especial - Volume 2, chega à sua quinta edição, revisado, atualizado e ampliado, abordando os crimes contra a pessoa, previstos no Título I do Código Penal. O autor, com sua reconhecida experiência e didática, analisa de forma crítica e aprofundada as normas penais, apontando os problemas e as controvérsias que envolvem a matéria. A obra incorpora as mudanças mais recentes na legislação penal, como a criação dos crimes de intimidação sistemática (bullying) e intimidação sistemática virtual (cyberbullying), a instituição da pensão especial aos filhos e dependentes de vítimas de feminicídio, a reforma dos crimes militares e dos crimes de trânsito, entre outras. Além disso, o autor examina as normas infralegais que afetam o tema dos crimes contra a pessoa, como o decreto sobre armas de fogo e a resolução do CFM sobre aborto legal. Trata-se, portanto, de uma obra indispensável para os estudiosos e profissionais do Direito Penal, que buscam uma visão crítica, atual e aprofundada sobre os crimes contra a pessoa, com base na doutrina, na jurisprudência e na legislação vigente.
Peso: | 0.4 kg |
Número de páginas: | 400 |
Ano de edição: | 2024 |
ISBN 10: | 6526014828 |
ISBN 13: | 9786526014820 |
Altura: | 23 |
Largura: | 16 |
Edição: | 5 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito Penal |
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