Sinopse

Este livro oferece uma análise crítica do acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6298, 6299, 6300 e 6305. Com contribuições de profissionais de diversas áreas, a obra oferece uma reflexão importante sobre o funcionamento das instituições e o papel do STF na arquitetura de um novo modelo de justiça criminal. Os temas abordados incluem a implementação do juiz de garantias, a conformação do sistema acusatório, o controle da prova, a nova sistemática de arquivamento de investigações preliminares, os acordos de não-persecução penal e a audiência de custódia. Com apreciações críticas e análises aprofundadas, esta obra é uma leitura essencial para profissionais da advocacia interessados em compreender as recentes mudanças no sistema de justiça criminal brasileiro e o papel do STF na sua conformação.

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