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O livro trata de tema de grande importância na atualidade: os direitos humanos no que diz respeito às pessoas com deficiência. Traz estudo detalhado formulado não só na realidade brasileira, mas, também, europeia e, principalmente, no sistema interna

Data de fechamento da edição: 27-1-2020. Considerado uma obra clássica e referência bibliográfica nas Faculdades de Direito, o Curso Prático de Processo do Trabalho está dividido em nove Livros com seus respectivos capítulos, que tratam de justiça do

A obra Estatuto do Desarmamento traz anotações à parte criminal da Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Os dispositivos do diploma legal são estudados de maneira minuciosa, com apontamentos das legislações correlatas, posições doutrinárias diver

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A aprovação no Exame de Ordem exige cada vez mais preparo dos candidatos. Pensando nisso, os renomados juristas Darlan Barroso Marco Antonio Araujo Jr. reuniram uma equipe de professores especializados para a obra Reta Final OAB_Revisão Unificada, fr

Esta obra, já em sua sexta edição, se tornou relevante ao longo dos anos e seu conteúdo e problematização mais definidos e claros e, sob o ponto de vista metodológico, único o direito está submetido ao poder jurídico-político apenas? Ou há instância

Os direitos dos titulares de dados pessoais e a função do encarregado pelo tratamento de dados pessoais são tratados em capítulos independentes, propondo a apresentação de detalhes que auxiliem no entendimento de tais questões e na tomada de decisãoe

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A arbitragem consolidou-se como um dos principais mecanismos de resolução de disputas no Brasil e no mundo. No entanto, à medida que o instituto se expande, surgem desafios complexos – entre eles, alegações e indícios de corrupção nos contratos subme

A arbitragem tem ganhado destaque no setor elétrico brasileiro desde 2007, com a adoção da Convenção Arbitral da CCEE, atualizada em 2023. A par disso, esta coletânea reúne artigos produzidos a partir dos encontros do Grupo de Estudos “Arbitragem e

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Estudantes de Direito e novos advogados costumam pensar que o sucesso na carreira – especialmente na carreira solo – está relacionado à capacitação jurídica e à qualidade do trabalho. Essa é uma parte fundamental, mas não é a mais importante. O suces