DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO - FALENCIA E RECUPERACAO DE EMPRESAS atlas concurso, juri
Este livro concilia a complexidade jurídica, precisão lógica e raciocínio claro a fim de facilitar a compreensão dos conteúdos voltados para falência e recuperação de empresas. Neste volume, são objetos de estudo: insolvência, recuperação judicial, a
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DIREITO FINANCEIRO - 10ªEDICAO 2025 atlas concurso, juri
O objetivo deste livro é tratar, de forma didática, dos princípios e das normas aplicáveis ao Direito Financeiro, bem como da jurisprudência sobre o tema. Nesse senti do, a autora, com uma linguagem acessível e agradável, traz os conceitos principais
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FINANCIAMENTO NA RECUPERACAO JUDICIAL E NA FALENCIA forense
Prática comum nos Estados Unidos, o DIP financing, DIP loan, fresh money, ou, como tem sido chamado no Brasil, “Financiamento DIP”, ganhou um regramento próprio no final de 2020, com a reforma introduzida pela Lei n. 14.112/2020 na Lei de Recuperaçã
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COMPLIANCE EMPRESARIAL forense
Como conjunto de práticas e rotinas preventivas e participativas que visam avaliar e gerir riscos a partir do apetite de riscos de cada organização, desenvolver governança corporativa e promover cumprimento normativo voluntário, o compliance cria con
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CURSO DE DIREITO FINANCEIRO BRASILEIRO - 8ª ED forense
O conhecimento de todos os elementos jurídicos que envolvem o Direito Financeiro – competências financeiras, receitas e despesas públicas, crédito público, técnicas de contabilidade pública, normas orçamentárias e de responsabilidade fiscal – é de su
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PRATICA JURIDICA EMPRESARIAL - 12ª EDICAO 2025 saraiva jur univ & c
Esta obra foi elaborada para auxiliar os candidatos na preparação para a prova do Exame de Ordem e para aqueles que precisam consultar rapidamente as várias peças cabíveis, peculiares ao Direito Empresarial, contemplando a teoria e a prática de mod
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SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E COORDENACAO REGULATORIA - 2ª ED. almedina
“Ana Carolina Mello reúne três características essenciais de um bom trabalho neste livro: um problema de pesquisa bem delimitado e justificado acadêmica e socialmente, investigado a partir de um referencial teórico conceitual cuidadosamente revisado
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DIREITO DOS SEGUROS forense
Para tanto, articulam-se a história do contrato de seguro e seu desenvolvimento, e, no direito brasileiro, a organização do Sistema Nacional de Seguros Privados e a disciplina da atividade de seus integrantes a partir do Decreto-lei 73/1966, bem como
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DIREITO EMPRESARIAL - EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA metodo
O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura. Trata-se, portanto, de exame eliminatório (e não classificatório) cuja aprovação é imprescindíve
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MANUAL DE COMPLIANCE - 4ª ED forense
O Manual de Compliance caracteriza-se pela abordagem completa e aprofundada sobre os diversos temas da matéria, aliando o necessário embasamento teórico sobre as principais legislações e metodologias de Governança, Risco e Compliance (GRC) com os asp
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DIREITO DA CIDADE - O FUTURO DO DIREITO processo
O Volume 3 da Coleção Direito 85/30 da UERJ reúne trabalhos, entre eles, de mobilidade urbana, floresta urbana, a controvérsia sobre liberdade religiosa no ordenamento jurídico nacional, o direito de paisagem, a regularização fundiária de ocupação em
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GESTAO FRAUDULENTA DE INSTITUICAO FINANCEIRA E DISPOSITIVOS PROCESSUAIS DA LEI 7.492/86 renovar
O acurado exame dos elementos do crime de gestão fraudulenta é precedido por uma excursão ao direito administrativo financeiro, ao qual correspondem importantes funções supletivas, e o trabalho se encerra com um estudo de alguns tópicos processuais p
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GUIA PRATICO DE COMPLIANCE 1ª ED. forense
Com uma visão bastante prática e completa, este Guia Prático de Compliance representa um verdadeiro manual para o profissional ou o estudante de compliance, compartilhando a farta vivência de renomados autores que apresentam subsídios teóricos para a
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CURSO DE DIREITO FINANCEIRO - 10ª ED forum
O Direito Financeiro adquiriu, de vinte anos a esta data, uma importância crucial no direito brasileiro. A responsabilidade dos governantes passa a ser vital para a aferição da higidez financeira do Estado. O combate à corrupção, o crescimento da dív
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CAMBIO DOS CONTROLES RIGIDOS A LIBERALIZACAO renovar
O autor faz um histórico da legislação cambial brasileira desde os controles rígidos até o início do processo de liberalização. Depois aborda o tema das Contas CC5 (Carta Circular número 5 do Banco Central) a celeuma que causou e os processos que ens
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MANUAL DE DIREITO TRIBUTARIO - 2 ª ED renovar
Este livro, com objetivo didático, estuda o direito tributário à luz da constituição federal, do codigo tributatio nacional e da legislação tributatia. Inicialmente como os demais ramos do direito e suas fontes, prosseguindo, examina o conceito, clas
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REGIME JURIDICO DA COMPENSACAO FINANCEIRA SOBRE EXPLORACAO MINERAL CFEM forum
Segundo os autores, a presente obra poderia se chamar Os possíveis regimes jurídicos da CFEM. A Compensação Financeira sobre Exploração Mineral nasceu como herdeira do antigo Imposto Único sobre Minerais (IUM), e em seu novo berço constitucional inco
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TRATADO DA GESTAO FISCAL forum
Apraz-me a oportunidade de colocar a público mais uma obra jurídica de expressivo interesse profissional, mormente para aqueles que lidam diariamente no desenvolvimento das atividades inerentes à administração das Finanças Públicas (Receita e Despesa
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CONTROLE DA EFICIENCIA DO GASTO ORCAMENTARIO forum
Diante a premência e importância de estudos sobre a qualidade do gasto público, o livro trata, por meio da análise dos modelos de gestão - do clássico ao participativo - dos mecanismos de controle interno e externo da eficiência do gasto orçamentário
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CONTAS GOVERNAMENTAIS E RESPONSABILIDADE FISCAL forum
A grave crise econômica e política que o Brasil enfrenta desde 2015 aumentou o interesse pelos julgamentos das contas públicas pelos Tribunais de Contas, assim como pelas conclusões técnicas de seus trabalhos de fiscalização da gestão governamental.
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