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Neste volume, Alfredo Culleton e Fernanda Bragatto refletem sobre as relações entre Justiça e Direito. Exploram dilemas como "deve-se ou não obedecer a uma lei que contraria nossa consciência?" e visitam teorias clássicas e contemporâneas sobre o j

"Este livro aborda temas atuais e relevantes para o direito em nosso contexto. Exatamente por isso é uma obra que, a partir do ângulo da Filosofia do Direito, se dedica a pensar o estado atual do direito diante dos desafios introduzidos pelas diversa

Esta obra deve ser lida levando-se em conta que ela tem por objeto uma tríade: estuda a História (1) do Direito (2) no Ocidente (3). Em conjunto, propõe-se a construir em primeiro plano uma “unidade do diverso” não só porque abrange uma miríade de

A proposta aqui apresentada é inovadora, pois instiga os pensadores do direito e leva-os a visualizar os diferentes sistemas jurídicos e sua compreensão particular com as especificidades de cada sociedade. O estudo proposto percorre uma Reta História

A estreia do instituto da Justiça de Paz na cidade do Rio de Janeiro ocorre em um momento singular da construção do Estado nacional brasileiro: a crise do Primeiro Reinado, que culminou na abdicação do imperador, e o período das Regências. Foi nesse

Esta obra propõe-se a sistematizar as principais disciplinas do Direito, tornando-as acessíveis e de fácil entendimento. Para isso, o livro está dividido em quatro Partes: a Parte I – Teoria do Direito aborda os principais aspectos do Direito; a Part

Este não é um livro de datas para decorar: é um guia para entender o Direito em profundidade e falar dele com segurança. O Manual de História do Direito apresenta os temas essenciais ministrados nas faculdades em todo o Brasil em sequência lógica e d

Confundindo-se com a História das Sociedades, a História 10ª EDIÇÃO do Direito é a disciplina que pesquisa e analisa os institutos jurídicos do passado. Como afirmava Cícero, um dos maiores jurisconsultos de Roma, não se pode conceber a existência d

Muito se tem escrito sobre a utilidade do atual aprendizado do Direito Romano. O estudo é importante principalmente pelo fato de ser ele um admirável instrumento de educação jurídica. Abarcando mais de doze séculos de evolução – documentada com certa

Com prefácio e revisão técnica dos professores Alaôr Caffé Alves e Alysson Leandro Mascaro, da Faculdade de Direito da USP, a edição brasileira de Direito e Justiça, de Alf Ross, preenche uma importante lacuna no estudo da filosofia jurídica em língu

Hoje parece difícil compreender que os padres católicos já foram considerados funcionários públicos, ligados à estrutura administrativa do Estado. Também soa estranho que a elite imperial do Brasil do século XIX, formada em sua maior parte por jurist

Na perspectiva dogmática, o direito romano é a introdução do direito privado direito atual, resultado da sabedoria dos grandes legisladores da Antiguidade. Na abordagem histórica, o direito romano é, ao mesmo tempo, um museu de resoluções e práticas

Alguns dos mais antigos documentos jurídicos da história reunidos em uma única obra. Um dos primeiros conjuntos de leis escritas, o CÓDIGO DE HAMURABI influenciou o sistema jurídico de povos da Antiguidade ao tratar de temas como direito penal, civil

"O Brasil é fruto de sonhos. E muitos de seus sonhadores foram mulheres e homens que lidaram com as leis, com o conceito de certo e errado, com a ideia de justiça, com o que temos de mais elevado e mais vil — foram, em suma, operadores do Direito. Co

Na perspectiva dogmática, o direito romano é a introdução do direito privado direito atual, resultado da sabedoria dos grandes legisladores da Antiguidade. Na abordagem histórica, o direito romano é, ao mesmo tempo, um museu de resoluções e práticas

Há um quê de misterioso nas Minas Gerais que traz a essas terras os permanentes sussurros da liberdade, esse valor fundante do Estado de Direito que enraiza fortemente a cultura mineira, desde sempre.