DIREITO A SAUDE- QUESTOES TEORICAS E AS PRATICAS NOS TRIBUNAIS- SERIE IDP saraiva jur
"Este livro apresenta o conjunto de reflexões de autores que possuem extensa experiência profissional e acadêmica sobre o tema, cada qual de seus respectivos pontos de vista e interesses. Dessa feita, os autores apresentam mais do que reflexões críti
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SEGURANCA PUBLICA NAS REDEAS DA CONSTITUICAO processo
A tese de doutorado de Julio José Araujo Junior (...) a meu ver representou um marco, um acontecimento intelectual de grande envergadura, assim como espero que sua difusão, facultando a uma audiência ilimitada o acesso a seu conteúdo, venha a ser ump
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SISTEMA ELETRONICO DE REGISTROS PUBLICOS - COMENTADA E COMPARADA forense
Esta obra, coordenada por André Abelha, Melhim Chalhub e Olivar Vitale, reúne co-mentários, artigo por artigo, da Lei 14.382/2022, que estrutura o Sistema Eletrônico de Registros Públicos conforme os atuais recursos tecnológicos, e altera a legislaçã
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ESTUDOS DE DIREITO PUBLICO renovar
Este livro reúne a mais importante produção acadêmica e profissional do Professor Gustavo Binenbojm dos anos recentes. O livro percorre, com leveza e profundidade, algumas das mais relevantes e intrincadas questões do direito administrativo e do dire
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DIALOGO COMPETITIVO forum
A era do diálogo chegou às licitações públicas brasileiras. O presente livro oferece uma análise sobre o impacto transformador da nova modalidade licitatória prevista naLei de Licitações (Lei no 14.133/2021).Mais do que uma inovação procedimental, o
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DIREITO PUBLICO - 90 ANOS UERJ VOL.8 processo
A coleção foi concebida como um tributo à excelência acadêmica e ao compromisso da Faculdade de Direito da UERJ com a pesquisa, o ensino e a extensão. Cada volume congrega trabalhos representativos das diversas áreas do saber jurídico, revelando aplu
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DIREITO PUBLICO - O FUTURO DO DIREITO processo
Os textos que compõem a presente coletânea estão divididos em duas partes. Uma para cada disciplina do direito público objeto da linha: direito constitucional e direito administrativo, que seguem juntas, após tantos anos, partilhando afinidades e pon
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CONTRATACOES PUBLICAS NA LEI NO 14.133/2021 forum
Esta obra oferece uma análise abrangente e estratégica do novo marco legal das contratações públicas no Brasil: a Lei no 14.133/2021. Fruto de uma ampla reformulação normativa, a lei redefine os processos de compras e contratos da Administração Públi
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GOVERNANCA PUBLICA forum
Neste livro, exploramos a evolução da governança pública no Brasil e seu impacto na América Latina e Caribe. Sob a liderança do Ministro Augusto Nardes, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem sido um catalisador de boas práticas, capazes de melhorar
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COMPLIANCE INTELIGENTE NAS CONTRATACOES PUBLICAS forum
Em um cenário em que a corrupção e as práticas anticompetitivas continuam a comprometer a eficiência e a legitimidade das contratações públicas, esta obra propõe uma virada de chave: o uso de inteligência artificial e análise de dados como ferramenta
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DIREITO MUNICIPAL EM DEBATE - VOLUME 9 forum
A nona edição de Direito Municipal em Debate reúne onze textos, entre artigos e peças processuais, premiados no Concurso de Artigos, Pareceres e Peças Processuais do XIX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais (CBPM), realiza
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TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL forum
Esta é a obra mais lida no Brasil sobre Tribunais de Contas. Uma obra completa. Trata do tema, ainda polêmico, Jurisdição de Contas, isto é, qual o limite para o Judiciário rever uma decisão do Tribunal de Contas. Em seguida, trata de cada uma das co
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FUNDAMENTOS DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR forum
Nos últimos vinte anos, temos defendido o ponto de vista de que nenhum projeto que busque solução para os nossos diversos e graves problemas sociais e ambientais terá sucesso efetivo se não estiverem nele envolvidos os três setores que compõem o Esta
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RECONSTRUCAO DEMOCRATICA DO DIREITO PUBLICO NO BRASIL, A renovar
Os textos apresentados debatem temas da atualidade, que incluem a teoria dos direitos fundamentais, a afirmação da democracia deliberativa, as controvérsias em torno do constitucionalismo dirigente, a nova interpretação constitucional, a constituição
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LIMITACAO E A NAO APLICABILIDADE DO DIREITO renovar
Trata-se da discussão sobre a não aplicabilidade dos Direitos estrangeiro, convencional e comunitário, pelo juízo do foro, que, em várias passagens, trato também, por via reflexa, de alguma aplicabilidade destes Direitos, tendo em vista que nem sempr
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CONTROLE EXTERNO E AS MUTACOES DO DIREITO PUBLICO forum
O Direito Público vive importantes transformações nos seus marcos normativos, impactando a atuação da administração pública e o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas.Inovações na jurisprudência dos Tribunais de Contas podem induzir melh
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CONTROLE EXTERNO NO SECULO XXI forum
Médico, professor, parlamentar, constituinte mineiro, secretário de Estado, gestor público, conselheiro, cidadão. O caminho percorrido pelo Conselheiro Sebastião Helvecio é pautado por seu olhar visionário, por perseguir o novo que carrega a semente
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PROCESSO ADMINISTRATIVO E INTERVENCAO NA PROPRIEDADE - UMA VISAO GERAL intersaberes especi
Uma das correntes mais importantes dentro do Direito diz respeito ao procedimento jurídico relacionado à Administração Pública. Como ente gerenciador da sociedade, a Administração Pública envolve temas específicas, os quais devem ser observados a fim
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DIREITO E POLITICAS PUBLICAS NOS ESCRITOS DE WILLIAM CLUNE forum
Os artigos reunidos neste livro representam um esforço de décadas para melhor compreender o Direito e as Políticas Públicas (DPP). A primeira fase consiste em artigos escritos por mim nas décadas de 1980 e 1990, que tratam da formulação e implementa
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COMPRAS PUBLICAS SUSTENTAVEIS forum
O estudo aborda as compras públicas sustentáveis no Brasil e na União Europeia, a partir da Lei nº 14.133/2021 e da Diretiva UE/2014/24. A análise traça um histórico institucional do Brasil e da União Europeia sobre o tema, discutindo o conceito de d
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