COLECAO METODO ESSENCIAL - DIREITO TRIBUTARIO metodo
Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar.É disso que você precisa uma obra simp
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DIREITO TRIBUTARIO forense
Sem limitar-se ao exame dogmático, os temas são estruturados, de forma ampla e atualizada, sob a perspectiva teórica e a aplicação dada pela jurisprudência do país. O conteúdo é tratado com o didatismo e a assertividade indispensáveis para o leitor e
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DIREITO TRIBUTARIO BRASILEIRO - 26ª ED saraiva jur univ & c
Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 26ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduaçãoe
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TRIBUTACAO SOBRE O CONSUMO: CBS, IBS E IMPOSTO SELETIVO forense
A obra Tributação Sobre o Consumo: CBS, IBS e Imposto Seletivo oferece ao leitor uma compreensão abrangente, didática e profunda sobre a Reforma Tributária implementada pela Emenda Constitucional 132/2023 e pela LC 214, de 16 de janeiro de 2025. Tem-
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RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA DA FONTE PAGADORA NO IMPOSTO SOBRE A RENDA - IMPLICACOES DO ART. 61 DA LEI Nº 8.981/95 noeses
Trata-se de obra acadêmica, proveniente do mestrado do autor. Diferencial – Previamente ao objeto do estudo, o autor trata a teoria comunicacional, o constructivismo lógico-semântico e a base principiológica constitucional, tecendo então uma base sól
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MINI CODIGO SARAIVA - TRIBUTARIO NACIONAL E LEGISLACAO COMPLEMENTAR - 28ª ED saraiva jur univ & c
A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Mini Código Tributário Nacional. Em formato compacto, a obra traz a principal legislaçãod
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GARANTIAS AO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO TRIBUTARIA noeses
- A obra trata acerca das garantias ao cumprimento da obrigação tributária. Sem ignorar a temática da vigência, eficácia e validade das normas, o autor, de forma didática, analisa o instituto das garantias ao cumprimento da obrigação tributária, ta
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CONSTITUICAO FEDERAL E CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL COMENTADOS - 19ª ED saraiva jur
Em sua 19ª edição, esta obra desvenda o potencialnormativo da Constituição e do Código Tributário Nacional, com atenção à suaaplicação aos diversos tributos. A par da interpretação de cada artigo e daposição do autor, traz as teses submetidas à aprec
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LIMITES DA LEG.TRIBUT.NO... 2ªED.1999, OS renovar
Neste livro, a figura da obrigação tributária foi meticulosamente dissecada e analisada em suas implicações universais e, sobretudo, à luz de nosso sistema jurídico, com ênfase para sua inserção no sistema das garantias do contribuinte e, por simetri
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O TEMPO JURIDICO NA COBRANCA DO TRIBUTO: ESTUDO SOBRE A DEFINICAO, CLASSIFICACAO E RELACAO ENTRE AS NORMAS DE PRESCRICAO E PRESCRICAO INTERCORRENTE noeses
Trata-se de investigação sobre a classificação jurídica das normas de prescrição e prescrição intercorrente em matéria tributária. O objetivo desta obra é verificar se as normas de prescrição e prescrição intercorrente em matéria tributária pertencem
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NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO E CÓDIGO DE PROCESSO TRIBUTÁRIO intersaberes especi
Esta obra nos apresenta o direito tributário e seus principais conceitos de forma simplificada e didática, com destaque para temas como: fontes do direito tributário; noções básicas sobre tributo e tributação sobre patrimônio.
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IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) - 2ª ED livraria do advogad
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é uma das espécies tributárias que compreende elevado número de conflitos de interesses na relação entre Fisco e contribuinte, em razão de distintas interpretações doutrinárias e jurisprudenciais ac
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DIREITO TRIBUTARIO E GLOBALIZACAO renovar
O livro aborda o impacto da globalização econômica sob o direito tributário o poder político das corporações transnacionais a erosão fiscal dos Estados nacionais e o tratamento normativo dos preços de transferência na experiência internacional no Bra
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TEORIA DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTARIOS renovar
Este livro é uma complementação da trilogia o Devido Processo Legal Tributário os limites da Legalidade Tributária no Estado democrático do Direito - fisco X contribuinte na arena jurídica - ataque e defesa Reconstrução dos Direitos Humanos na Tribut
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OS LIMITES NORMATIVOS NO PLANEJAMENTO TRIBUTARIO noeses
A obra apresenta, de forma bastante didática, o tema do “planejamento tributário”, localizando-o no ordenamento jurídico, fazendo relevância à base principiológica que deve regrar o instituto. Diferencial – Apesar de ser obra do tipo “primeiras noç
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TRIBUTACAO ESTADUAL E MUNICIPAL NO AGRONEGOCIO - ANTES E DEPOIS DA REFORMA TRIBUTARIA noeses
Tributação Estadual e Municipal no Agronegócio: Antes e Depois da Reforma Tributária. Fruto de uma tese ambiciosa e inovadora, a obra enfrenta o desafio de sistematizar o subsistema tributário estadual e municipal que incide sobre o agronegócio no Br
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CURSO DE IRPF - 2ª ED noeses
Conheça! - A obra expõe de forma crítica e reflexiva a análise da legislação do IRPF, sustentando duas importantes teses: a comprovação de que há noção constitucional de renda, a qual deve ser observada pela legislação infraconstitucional e; disponib
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MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO E CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO editora mizuno
Há quem sustente que o Direito Tributário é dotado de alta complexidade. Esta obra foi pensada para permitir que o leitor entenda a matéria tributária, por isso se adota uma linguagem simples, objetiva e uma abordagem completa dos principais temas
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DIREITO TRIBUTARIO NO STF edgard blucher
A Constituição Federal estabelece de forma detalhada as competências tributárias de cada ente federado, de modo que União, estados e municípios não podem cobrar tributos além dessas competências. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem desempenhado de f
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ATRIBUICOES DOS CARGOS DA CARREIRA DA AUDITORIA DA RECEITA FEDERAL NO EXERCICIO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA forum
O estudo, ora publicado, produzido a pedido do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais de Minas Gerais (CEDS-MG) do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, da lavra da professora Maria Tereza Fonseca Dias, é um do
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