O AGRAVO FRENTE AOS PRONUNCIAMENTOS DE PRIMEIRO GRAU NO PROCESSO CIVIL jurua
Este trabalho trata da proteção na busca do devido processo legal. A discussão pelos órgãos superiores é direito do cidadão, como forma de boa prestação jurisdicional. Esse é o fulcro do trabalho, des...
TEORIA GERAL DOS RECURSOS - REVISITADA jurua
Neste livro o Autor examina profundamente a teoria geral dos recursos, que é de fundamental importância para os operadores do direito. O primeiro capítulo investiga a relevância do recurso enquanto de...
AGRAVO E O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL jurua
O presente trabalho, que acompanha a linha de pesquisa desenvolvida, Acesso à Justiça, trata da proteção na busca do devido processo legal. A discussão pelos órgãos superiores (ou mesmo a sua revisão...
DIREITO CONSTITUCIONAL SISTEMATIZADO - PARA PROVAS E CONCURSOS - VOLUME I jurua
Este curso examina o Direito Constitucional por meio de três volumes. Por seu turno, este volume I inicia no artigo 1º e termina no artigo 5º, inseridos na atual Constituição Federal brasileira. No pr...
TEORIA GERAL DOS RECURSOS E O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL jurua
Neste livro o Autor examina profundamente a teoria geral dos recursos, que é de fundamental importância para os operadores do Direito.O primeiro capítulo tem o escopo de justificar a importância do r...
TUTELA ANTECIPADA RECURSAL jurua
O livro compõe-se de três partes bem distintas: a) tutela jurisdicional; b) teoria geral dos recursos e c) efeito antecipativo no sistema recursal.Na primeira parte, o autor, após discorrer sobre gene...
