EXECUCAO PROVISORIA DA PENA - EFICIENCIA E RESPOSTA CORRETA livraria do advogad
Executar a pena antes de seu trânsito em julgado é uma medida extrema e muito complexa, devendo ocorrer uma análise minuciosa de seus impactos às bases epistemológicas do direito penal material e proc...
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EFICIENCIA E PRISOES CAUTELARES livraria do advogad
Tais prisões devem continuar a ser repelidas num contexto democrático, pois fomentam autênticas perversões contra a intimidade, contra o “nemo tenetur se detegere”, contra o direito ao silêncio, contr...
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