MANUAL DE PROCESSO PENAL - VOL. UNICO - 7ª ED juspodivm
Dentre as novidades constantes da 7ª edição do nosso Manual de Processo Penal, merecem destaque especial as seguintes: 1) Lei n. 13.603/18: altera a Lei n. 9.099/95 para incluir a simplicidade como cr...
LEGISLACAO CRIMINAL ESPECIAL COMENTADA - VOL. UNICO - 7ª ED juspodivm
AGORA COM MAIS 5 LEIS COMENTADAS: - Invasão de terras públicas (Lei n. 4.947/66, art. 20) - Telecomunicações (Lei n. 9.472/97, arts. 183 a 185) - Tortura (Lei n. 9.455/97) - Estatuto do Desarmamento (...
CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO - 7ª ED juspodivm
Atualizado com a nova Lei Mariana Ferrer e com a Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito O LEITOR ENCONTRARÁ: - Artigos com anotações sistemáticas - Jurisprudência relacionada do Supremo...