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O Que Os Grandes Livros Ensinam Sobre Justica Nova Fronteira

Como um advogado lê os clássicos? Descansando do mundo das leis é que não é, ao menos se julgarmos pelas páginas de O que os grandes livros ensinam sobre justiça. Organizado por José Roberto de Castro...

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A Cura Do Trauma Palas Athena Editora

O trauma como um chamado para a mudança e a transformação – o principal desafio deste livro – é sobre o potencial que eventos e momentos traumáticos possuem de despertar o melhor do espírito humano e,...

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Disciplina Restaurativa Para Escolas Palas Athena Editora

Em cada indisciplina uma oportunidade para oferecer ao aluno conscientização sobre as consequências de seus atos, responsabilidade de sanar danos e relacionamentos rompidos e oportunidade de fortalece...

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Direitos Adquiridos - Possibilidades E Limites No Direito Constitucional Brasileiro Paco Editorial

A obra tem como premissa a constatação de que o anseio por segurança em geral, e pela segurança jurídica em particular, não é novo e que, ao contrário do que aparenta, não é uma marca do século XXI, d...

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A Colaboracao No Direito Tributario - Por Um Novo Perfil De Relacao Obrigacional Tributaria Livraria Do Advogado

O livro tem a pretensão de apresentar, de um lado, o modelo ultrapassado de relação jurídica que atualmente se observa no país e que se pretende superar e, de outro, o perfil de relação jurídica de Di...

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A Responsabilidade Penal Da Pessoa Juridica E O Dano Ambiental - A Aplicacao Do Modelo Construtivista De Autorresponsabilidade A Lei 9.605/98 Livraria Do Advogado

A obra pretende proporcionar as bases teóricas para uma aplicação das disposições da lei penal brasileira de delitos ambientais (Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), que regula a responsabilidade p...

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Da Tutela Jurisdicional As Formas De Tutela - Volume 2 Livraria Do Advogado

Para os operadores de direito e, em especial, do processo, a força da vida é, na linguagem kantiana, um imperativo categórico do qual nos é impossível escapar e não levar em consideração na hora de pr...

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Estado Socioambiental E Direitos Fundamentais Livraria Do Advogado

".. com a reunião dos textos que integram a presente coletânea pretende-se oferecer um leque diferenciado de contribuições abordando tanto aspectos mais gerais, ligados ao perfil e aos princípios estr...

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Iniciativa Probatoria De Oficio E O Direito Ao Juiz Imparcial No Processo Penal Livraria Do Advogado

Com efeito, o autor Frederico Valdez Pereira nos beneficia com obra que alavanca a qualidade das discussões sobre a intervenção probatória do juiz no nosso processo penal e o faz deixando para trás ar...

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O Bem Juridico-penal - Duas Visoes Sobre A Legitimacao Do Direito Penal A Partir Da Teoria Do Bem Juridico Livraria Do Advogado

Os dois textos que compõem este livro partem do mesmo ponto comum, não obstante cada qual siga um trajeto diferente, no que concerne a seu desenvolvimento. Seja a partir de uma legitimação que se situ...

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O Dever Fundamental De Recolher Tributos No Estado Democratico De Direito Livraria Do Advogado

O Direito Tributário evoluiu no sentido de resguardar os direitos dos contribuintes e os limites da imposição, buscando a afirmação e aplicação de princípios jurídicos de primeira grandeza, tal qual o...

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O Fetiche Dos Direitos Humanos E Outros Temas Livraria Do Advogado

O Fetiche dos Direitos Humanos e outros Temas  traz criticamente as reflexões centrais sobre o tema dos Direitos Humanos, na constituição das relações e das interferências recíprocas entre Direito, Mo...

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O Verbo Na Linguagem Juridica - Acepcoes E Regimes Livraria Do Advogado

O livro é fruto de pesquisas realizadas, ao longo de três décadas, em textos jurídicos e parajurídicos do Brasil e de Portugal. Apresenta, com pertinente exemplificação, as acepções específicas e o re...

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Pecas Defensivas No Direito Penal - Crimes Ambientais, Crimes De Perigo, Imputacao Objetiva Livraria Do Advogado

Com a experiência da Advocacia Criminalista o autor busca unir sua bagagem cultural com as necessidades de casos concretos, aproximando o Direito vivido nos Tribunais dos marcos teóricos que lhe dão s...

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Pis E Cofins - A Ampliacao Do Conceito De Insumos Frente Ao Regime Nao Cumulativo Das Contribuicoes Livraria Do Advogado

“Com a edição das Medidas Provisórias nos 66 e 135, estabeleceram-se as regras que implementaram a não cumulatividade ao PIS e à COFINS. Pode-se afirmar que a maior controvérsia sobre o tema diga resp...

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Processo Administrativo Tributario - Principios, Vicios E Efeitos Juridicos Livraria Do Advogado

Nesta obra o autor aborda relevantes aspectos do processo administrativo tributário (federal, estadual e municipal), à luz da Constituição Federal de 1988, legislação de regência, doutrina e jurisprud...

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Sistema Constitucional Tributario - Dos Fundamentos Teoricos Aos Hard Cases Tributarios - Estudos Em Homenagem Ao Ministro Luiz Fux Livraria Do Advogado

A obra que ora se apresenta pretende explicitar os fundamentos do Direito Constitucional Tributário e descortinar os complexos e relevantes temas dessa disciplina que se encontram na iminência de sere...

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Regulamento De Seguranca Contra Incendios Das Edificacoes E Areas De Risco No Estado De Sao Paulo - Decreto N.? 63.911, De 10 De Dezembro De 2018 Edipro

Novas Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo atualizadas até a Portaria CCB n° 007/800/19, de 26.6.2019, que republica a Instrução Técnica nº 17/2019; e at...

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Acoes Constitucionais Livraria Do Advogado

Em uma sociedade cada vez mais polarizada e intolerante, o estudo das ações constitucionais revela-se imprescindível e atual. Elas são os meios colocados à disposição do cidadão pelo texto constitucio...

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Meio Ambiente E Consumo Sustentavel: O Papel Do Codigo De Defesa Do Consumidor Na Concretizacao Da Cidadania Appris

A degradação ambiental é oriunda de um processo de desenvolvimento desenfreado que não observou a finitude da matéria. Buscou-se, inicialmente, produzir bens para a sociedade de consumo, além das suas...

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Transformacao De Conflitos Palas Athena Editora

Sem deixar-se levar por idealismos que não podem ser aplicados no mundo real, esta proposta descortina as possibilidades da transformação de conflitos que vai além da resolução de uma situação pontual...

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Da Responsabilidade Civil Extracontratual Por Violacao De Direitos De Personalidade Em Direito Internacional Privado Almedina

O texto que ora se publica corresponde à dissertação de doutoramento, na área de Ciências Jurídicas, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em setembro de 2010 e objeto de prova...

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A Nulidade Do Plano Urbanistico Almedina

A presente obra centra-se nas relações entre planos urbanísticos e respetivas obrigações de compatibilidade e de conformidade, uma vez que o legislador previu a nulidade do plano urbanístico sempre qu...

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Contratos Vi - Ineficacia Almedina

Esta é a primeira monografia que, no direito português, em relação a contratos, se ocupa da ineficácia em sentido restrito. O tema vem sendo tratado em obras gerais de modo disperso, fragmentado e até...

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Legalidade E Administracao Publica - O Sentido Da Vinculacao Administrativa A Juridicidade Almedina

Procurando determinar até que ponto a Administração Pública se encontra efectivamente vinculada pelo Direito, o presente livro conduz o leitor a uma progressiva desmistificação do sentido tradicional ...

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Manual De Direito Constitucional - Volume 1 - Teoria Do Direito Constitucional Almedina

Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial - porventura...

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Que E Uma Coisa? Almedina

Através de uma análise pormenorizada da parte central da «Crítica da Razão Pura» de Kant, Heidegger tenta pensar o sentido e os limites de uma certa forma de determinar a coisa. Ao mesmo tempo, pro...

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Por Um Estado Fiscal Suportavel - Volume 4 - Estudos De Direito Fiscal Almedina

Reflexões sobre a introdução da arbitragem tributária Investir e tributar: uma relação simbiótica? Apontamentos sobre a tributação dos transportes Crise e sustentabilidade do estado fiscal Ainda f...

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Temas De Direito Bancario I Almedina

António Menezes Cordeiro, Sigilo bancário: fica a saudade? Ana Sofia Silva, Da oponibilidade da compensação legal em caso de insolvência das instituições de crédito Rita Mafalda Vera-Cruz Pinto Bair...

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A Categoria Da Punibilidade Na Teoria Do Crime - Tomo Ii Almedina

A presente tese defende a autonomia da categoria da punibilidade no sistema de análise do crime. Ou seja, para existir responsabilidade criminal o facto deve ser típico, ilícito, culposo e também puní...

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A Crise E O Direito Almedina

O presente volume publica os textos que serviram de base ou que constituem desenvolvimentos das conferências feitas no colóquio "A Crise e o Direito", que teve lugar em 22 de maio de 2012 por iniciati...

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A Parafiscalidade Na Actividade Seguradora Almedina

Por decreto, mero despacho ou portaria têm sido criadas taxas, direitos e tributos vários e heterogéneos, a cargo de seguradoras e tomadores de seguros. A receita tem permitido financiar uma multiplic...

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