A Recepcao Do Artigo 385 Do Codigo De Processo Penal De 1941 Pelo Superior Tribunal De Justica Silva, Edimar Carmo Da Processo

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Sinopse

A tese que agora se transforma em livro é uma contribuição relevante para o campo do Direito Processual Penal, oferecendo uma análise criteriosa e inovadora sobre a recepção do artigo 385 do Código de Processo Penal à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a partir da teoria de Jürgen Habermas. Edimar demonstra, com clareza e rigor, a importância de se repensar a restrição de direitos fundamentais sob uma perspectiva democrática e comunicativa, abrindo novas frentes de debate no campo jurídico brasileiro.


Detalhes do produto

Peso: 0.55 kg
Número de páginas: 389
Ano de edição: 2025
ISBN 10: 6553782369
ISBN 13: 9786553782365
Altura: 23
Largura: 16
Comprimento: 2
Edição: 1
Idioma : Português
Tipo de produto : Livro
Direito : Direito Criminal, Direito Penal


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