Sinopse

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Regulamento; Enunciados do Conselho da Justiça Federal; Temas Representativos da Corregedoria da Justiça Federal; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Temas com Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ; Índice remissivo; Notas remissivas. INCLUI ATUALIZAÇÕES DIGITAIS DATA DE FECHAMENTO DA EDIÇÃO: 7.1.2026 CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS: Constituição Federal; Código Civil; Código de Processo Civil; Código Penal; Código de Processo Penal; Código de Trânsito Brasileiro; Código Tributário Nacional; Consolidação das Leis do Trabalho. Supervisão editorial Jair Lot Vieira é bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE) e bacharel em Comunicação Social pela Fundação Educacional de Bauru, atual Universidade do Estado Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp). Há mais de 40 anos, dedica-se à edição de obras jurídicas e de legislação profissional.

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