Sinopse

O direito tributário é o ramo do direito que regula a cobrança de valores da pessoa física e da pessoa jurídica pelo Estado. A tributação é, portanto, seu principal objeto de estudo e aplicação. Entre os temas desta obra, destacam-se, portanto, ISS, ICMS, PIS, Cofins, IPI e II, os regidos pelo sistema cumulativo e não cumulativo, IRPF, IRPJ e CSLL, os regidos pelo regime de tributação do lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado, o simples nacional, folha de pagamento e contribuições trabalhistas e previdenciárias. O objetivo é proporcionar ao leitor um panorama do sistema tributário nacional, regulamentado no Brasil pelo Código Tributário Nacional, apresentando os principais tributos e regimes de tributação de maneira concisa e prática, com tabelas e fluxogramas, e capacitando-os para a interpretação da legislação tributária. O Senac São Paulo mostra mais uma vez, com este lançamento, que é possível lidar com um tema complexo de maneira simples e concisa, auxiliando o profissional de maneira prática, com as ferramentas de que ele necessita no dia a dia para exercer sua função relacionada à regulação e cobrança de tributos.

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