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VADE MECUM ESPIRAL - 2020 - 2ª ED

Editora: SAJ - SARAIVA JUR (SOMOS EDUCACAO-TECNICOS) (veja mais livros desta editora)
Autor(es): Saraiva Jur (veja mais livros deste autor)

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Ficha técnica

Código de barras:
9788553615520
Dimensões:
21.20 X 18.00 X 6.00
Editora:
SAJ - SARAIVA JUR (SOMOS EDUCACAO-TECNICOS)
Idioma:
Português
ISBN:
8553615529
ISBN13:
9788553615520
Número de páginas:
2296
Peso:
1415 gramas
Encadernação:
Espiral
Nº da edição:
22

Sinopse

"Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição aumentada e atualizada do Vade Mecum Compacto, nas versões cartonado flexível e espiral. Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica.Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial.A edição traz ainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Últimas Atualizações da 22.ª edição: • Constituição FederalReforma da Previdência Social (EC 103)Polícias Penais (EC 104) Transferência de recursos federais (EC 105) • Código Civil Atualizado pela Lei n. 13.874/2019 (Liberdade Econômica):Autonomia patrimonial da PJ (art. 49-A)Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50)Fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-F)Interpretação contratual e dos negócios jurídicos (arts. 113, 421 e 421-A)Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052) • Código de Processo Civil Processos relacionados a vítimas de violência doméstica (Lei n. 13.894/2019)• Código PenalIncitação a suicídio ou automutilação (Lei n. 13.968/2019)Pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019)• Código de Processo PenalPacote anticrime (Lei n. 13.964/2019)• Código de Processo Penal Militar Inquérito policial militar (Lei n. 13.964/2019)• Código Eleitoral Crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral (Lei n. 13.834/2019)• Código de Trânsito BrasileiroTransporte irregular de passageiros (Lei n. 13.855/2019)• CLT Contrato Verde e Amarelo (MP 905/2019)Controle de ponto e CTPS digital (Lei n. 13.874/2019)• Estatuto da Criança e do AdolescenteCriança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão (Lei n. 13.845/2019)• Estatuto da OAB Prazos de exercício da profissão para participação nas eleições dos membros dos órgãos da OAB (Lei n. 13.875/2019)• Estatuto da MicroempresaSociedade de garantia solidária e de contragarantia (LC n. 169/2019)Abuso de autoridade (Lei n. 13.869/2019)Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf (Lei n. 13.974

Sobre os autores

  • SARAIVA JUR SARAIVA JUR