CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PELO MINISTERIO PUBLICO - 2ª ED forense
Controle de Convencionalidade pelo Ministério Público parte da análise da aplicação das normas internacionais de direitos humanos no Brasil e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em seguida, aprofunda todas as hipóteses em qu
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COLECAO METODO ESSENCIAL - DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO metodo
Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar. É disso que você precisa: uma obrasim
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ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL - DETERMINACAO DO DIREITO APLICAVEL almedina
A obra trata de um tema muito escasso na bibliografia brasileira, mas que, não obstante, é importante e “nobre” no campo do Direito Internacional Privado (“DIPr”) e da Arbitragem Comercial Internacional, a saber, a determinação do direito aplicável à
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A NOVA LEI DE MIGRACAO E OS REGIMES INTERNACIONAIS forum
Dentre os objetivos que A Nova Lei de Migração e os Regimes Internacionais se determina, estão: 1) aferir os paradigmas inovadores da questão migratória no Brasil mediante o confronto, em aspectos selecionados, entre o regime jurídico e os preced
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DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - TEORIA E PRATICA - 22ª ED saraiva jur
Pioneiro pela estrutura moderna e didática, Direito internacional privado: teoria e prática consagrou-se no meio jurídico, especialmente entre os profissionais que atuam na área do direito internacional e os estudantes de graduação e pós-graduação, c
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CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO - 16ª ED forense
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Coleção Tratado de Direito Internacional Entender o direito internacional atual exige situá-lo no tempo (histórico) e no contexto (cultural). A construção do direito internacional tem relevância para toda a humanidade. Suas normas e procedimentos s
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A FUNCIONALIDADE DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA NO DIREITO INTERNACIONAL DOS INVESTIMENTOS processo
O Direito Internacional dos Investimentos tem sido objeto de críticas por privilegiar a proteção de investidores estrangeiros em detrimento dos interesses dos Estados anfitriões. O cerne do debate consiste na ausência de deveres e responsabilidades j
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LIBERDADE DE INFORMACAO E O DIREITO DIFUSO A INFORMACAO - 2ª ED renovar
É vista aqui a fase histórica do Direito Internacional dos Refugiados, de 1921 a 1952. O autor aborda a evolução das relações internacionais e os fatores políticos, sociais e jurídicos que influenciaram as decisões tomadas em nível intergovernamental
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Este volume é obrigatório na biografia de trabalho dos profissionais das áreas de comércio internacional, direito processual internacional e arbitragem. Recebido com entusiamo como dissertação final no Curso de Mestrado em Direito Internacional Priva
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CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 4ª ED 2025 saraiva jur univ & c
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CONTRATOS INTERNACIONAIS - AUTONOMIA DA VONTADE, MERCOSUL E CONVENCOES INTERNACIONAIS 2ª EDICAO renovar
Na quarta edição, todo o texto, suas notas e os anexos foram atualizados, para incluir casos da jurisprudência e acréscimos na legislação até 2009. Todas as mudanças introduzidas pelo código civil, que afetam os contratos internacionais, também fora
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DIREITO INTERNACIONAL - 90 ANOS UERJ VOL.6 processo
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HOMOLOGACAO DE SENTENCAS ESTRANGEIRAS: ASPECTOS GERAIS E O PROBLEMA DA FALTA DE FUNDAMENTACAO NO EXTERIOR renovar
As sentenças estrangeiras sem fundamentação podem ser reconhecidas no Brasil? O texto legal não responde expressamente à questão. Em uma abordagem comparativa, a jurisprudência italiana admite a falta de motivos escritos na sentença estrangeira, enqu
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Trata-se da discussão sobre a não aplicabilidade dos Direitos estrangeiro, convencional e comunitário, pelo juízo do foro, que, em várias passagens, trato também, por via reflexa, de alguma aplicabilidade destes Direitos, tendo em vista que nem sempr
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A proteção dos Direitos Humanos tem sido um tema refém de paixões e de preconceitos, isto é, de militância e de incompreensão. Nos dois casos, falta a serenidade necessária para adentrar num estudo objetivo, técnico, mas ao mesmo tempo crítico, o res
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