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A INTEGRACAO DAS FAVELAS A CIDADE FORMAL - 4ª ED processo

O fenômeno das ocupações urbanas informais, amplamente difundido nas cidades brasileiras, precisa ser compreendido tanto na dinâmica que rege as relações sociais mantidas em assentamentos subnormais, quanto na forma como o Estado deve ser portar dian

 
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MECANISMOS LEGAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL forum

O livro apresenta a Carta de São Luís do Maranhão, documento histórico dentro da área jurídica ambiental, e também traz os seguintes estudos: Negócio imobiliário em greenfield urbano: aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambien

 
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PARCELAMENTO, EDIFICACAO E UTILIZACAO COMPULSORIOS DE IMOVEIS PUBLICOS URBANOS forum

A edição do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) significou um marco para a afirmação e o desenvolvimento do Direito Urbanístico brasileiro. Referido diploma legal estabeleceu as diretrizes da política urbana e previu os instrumentos para o alcanc

 
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5 CONFERENCIA ANUAL DE DIREITO URBANISTICA INTERNACIONAL COMPARADO forum

5ª Conferência Anual Internacional de Direito Urbano Comparado, realizada em parceria com o Urban Law Center, da Universidade de Fordham, Nova York, e com o apoio da UN-Habitat tem como objetivo proporcionar um fórum dinâmico para que acadêmicos da

 
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O DIREITO ACHADO NA RUA - INTRODUCAO CRITICA AO DIREITO URBANISTICO unb univ. de brasili

Esta obra consiste no volume 9 da coleção O Direito Achado na Rua (DAnR), coletânea marcada por uma produção de conhecimento crítico que se consolida a partir de uma visão dialética, na qual o Direito, em especial o Direito Urbanístico, é concebido c

 
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COMENTARIOS A LEI DE MOBILIDADE URBANA forum

Esta obra comenta a Lei Federal nº 12.587/12 (Estatuto da Mobilidade Urbana), com as alterações das redações dadas pelas Leis nºs 12.865/2013, 13.146/2015, 13.640/2018 e 13.683/2018, bem como a inclusão do transporte como direito social no art. 6º da

 
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MORADIA E PROPRIEDADE - UM BREVE ENSAIO SOBRE CONFLITOS HUMANOS forum

Este livro de Luis Manuel Fonseca Pires, Moradia e propriedade um breve ensaio sobre conflitos humanos, constitui uma travessia, em que fronteiras constantemente são postas em questão. As fronteiras da propriedade, do espaço público e das capacidades

 
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DIREITO URBANISTICO forum

O Direito Urbanístico constitui, ao mesmo tempo, ramo jurídico de grande importância cotidiana e campo de análise ainda pouco explorado pelos juristas brasileiros. Não raro, falta formação especializada em Direito Urbanístico nos currículos dos curso

 
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REGIOES METROPOLITANAS forum

Advogados, Advogados Públicos, Promotores, Juízes e demais operadores do Direito envolvidos com a gestão urbana e metropolitana. Profissionais vinculados ao setor público federal, estadual e municipal que desenvolvem atividades relacionadas à gestão

 
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REGIAO METROPOLITANA - GOVERNANCA COMO INSTRUMENTO DE GESTAO COMPARTILHADA forum

A complexidade do fenômeno metropolitano e seus desafios demandam políticas públicas articuladas, mediante esforços integrados de União, Estados e Municípios. O assunto aqui tratado diz respeito à discussão da gestão compartilhada entre entes da fede

 
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COLECAO METODO ESSENCIAL - DIREITO URBANISTICO - 2ª ED metodo

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar. É disso que você precisa: uma obra sim

 
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COLETANEA DE DIREITO AMBIENTAL E URBANISTICO editora crv

As reflexões científicas, constantes dos artigos que compõem essa obra, são produto de pesquisas desenvolvidas por egressos da pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico oferecida pela Faculdade de Direito da UFMT, sob orientação do respectivo

 
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O DIREITO A RUA forum

A rua é o espaço público por excelência. A despeito das políticas rodoviaristas, seu potencial para abrigar usos livres e socializantes resiste. Compreender sua importância multidimensional à vida urbana demanda analisar o complexo de direitos e usos

 
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REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA E FINANCEIRIZACAO DA TERRA catalivros

O autor investiga a trajetória histórica da legislação fundiária brasileira — desde o regime das sesmarias até o Código Civil de 1916 — para mostrar como o direito à terra foi moldado por interesses econômicos. A pesquisa revela que a urbanização no

 
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