REGULACAO E PROTECAO DE DADOS PESSOAIS - O PRINCIPIO DA ACCOUNTABILITY forense
Enunciado como um princípio nas últimas gerações de leis de proteção de dados, dentre elas a brasileira, sua definição é enigmática e se vale de vários significados que lhe podem ser atribuídos, como de responsabilidade, transparência, eficiência e e
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LGPD APLICADA - 2ª ED atlas concurso, juri
O ano de 2020 ficará para sempre marcado na história da humanidade por ter sido o ano da pandemia da Covid-19. No caso do Brasil, ainda trouxe consigo a entrada em vigor de uma das regulamentações mais importantes dos últimos anos: a Lei 13.709/2018,
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MANUAL DE COMPLIANCE - 4ª ED forense
O Manual de Compliance caracteriza-se pela abordagem completa e aprofundada sobre os diversos temas da matéria, aliando o necessário embasamento teórico sobre as principais legislações e metodologias de Governança, Risco e Compliance (GRC) com os asp
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A TUTELA DA IDENTIDADE DE GENERO NA LGPD - UMA ANALISE NA PERSPECTIVA DE DADO SENSIVEL processo
A obra foi concebida como dissertação do Programa de mestrado realizado no IDP, contribuindo com uma análise profunda sobre a proteção de dados pessoais sob a ótica de gênero. Assim, o leitor é levado ao amplo debate do conceito de "vida sexual" posi
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A LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS E SUAS INTERSECCOES COM O DIREITO DO CONSUMIDOR forum
A abundância de informação passível de ser obtida sobre o consumidor por meio da captação de dados pessoais pode caracterizar uma nova vulnerabilidade em relação àqueles que detêm a informação pessoal. Há uma preocupação com a privacidade na atualida
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LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS - COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO - 4ª ED saraiva jur
Este livro traz, em uma linguagem clara e objetiva, permeado de exemplos práticos, comentários aos artigos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ¿ LGPD (Lei n. 13.709/2018), com conexões à experiência estrangeira, a outras normas e a assuntos co
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GUIA PRATICO DE IMPLEMENTACAO DA LGPD labrador
A Lei n. 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), promulgada em 14 de agosto de 2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais. Trata-se de um marco regulatório inédito no Brasil e atingirá todas as instituições
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LGPD E COMPLIANCE TRABALHISTA - 2ª ED editora mizuno
"FERNANDA PERREGIL Advogada, especialista em Direito do Trabalho e práticas ESG, Sócia da DSA Advogados e head da área trabalhista, Mestranda em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pela UDF, Formada no curso de certificação “Women’s Leadershi
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PRIVACY OPERATIONS saraiva jur univ & c
“Privacy Operations” é uma obra coletiva que reúne a experiência de grandes especialistas brasileiros, com o objetivo de promover a implementação eficaz e o fortalecimento contínuo da governança em privacidade e proteção de dados pessoais. O livro tr
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PROTECAO DE DADOS PESSOAIS - COMENTARIOS A LEI N. 13.709/2018 (LGPD) - 5ª EDICAO 2026 saraiva jur univ & c
“A versão atualizada do livro Proteção de Dados Pessoais é, ao mesmo tempo, técnica e acessível, jurídica e estratégica, nacional em sua essência e internacional em sua relevância. Percorre com maestria os fundamentos constitucionais da privacidade,a
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LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS COMENTADA - 1ª EDICAO 2026 forense universitari
Passados anos desde a aprovação e vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei n. 13.709/2018, este comentário surge como uma oportunidade de consolidar, com excelência e profundidade, o conhecimento acumulado da academia brasileira sobrea
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PROTECAO DE DADOS appris
O campo da proteção de dados pessoais está em ebulição. Primeiro, por conta da realidade inescapável da importância dos dados enquanto o principal ativo para a formulação de políticas públicas e modelagem de negócios. Segundo, em razão da aprovação d
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LGPD - DIREITOS DOS TITULARES forum
LGPD: direitos dos titulares apresenta uma coletânea de treze artigos sobre o Capítulo III da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), que trata dos direitos que todas as pessoas naturais detentoras de dados pessoais podem
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A PROTECAO DE DADOS PESSOAIS E O DIREITO A SAUDE A TELEMEDICINA E SEUS IMPACTOS editora crv
A proteção de dados pessoais foi elevada ao patamar de direito fundamental no Brasil em 2022, via emenda constitucional, e tem despertado análises das mais diversas matizes. E se o país foi vanguardista, também é o livro “A proteção de dados pessoais
LGPD PARA PEQUENAS EMPRESAS revista dos tribuna
Nos últimos anos, a proteção de dados tem se tornado uma preocupação central para empresas de todos os tamanhos e segmentos. No entanto, as pequenas empresas, que representam uma parte significativa da economia global, frequentemente enfrentam desaf
LGPD NA ADMINISTRACAO PUBLICA forense
O presente livro oferece uma análise detalhada e abrangente sobre a complexidade da proteção de dados pessoais no contexto da Administração Pública brasileira, à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Em uma era marcada pela digitalização e pe
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