RESUMAO - LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA resumao
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RESUMAO - FAMILIA E SUCESSOES resumao
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RESUMAO - ESPECIES DE CONTRATO resumao
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RESUMAO - MARCAS & PATENTES resumao
Propriedade industrial: Inpi, natureza jurídica dos direitos de propriedade industrial. Patente: titularidade, invenção e modelo de utilidade, requisitos para a concessão de patente, pedido de patente, concessão e vigência, proteção conferida pela pa
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RESUMAO - PSICOLOGIA JURIDICA resumao
Este resumo trata da aplicação dos conhecimentos psicológicos às questões da área jurídica. Aborda os seguintes temas - teorias psicológicas; transtornos de personalidade; transtornos psíquicos; assédio moral; síndrome de Burnout; estresse; bullying;
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RESUMAO - CONTRATOS EMPRESARIAIS resumao
Evolução dos contratos no direito brasileiro. Classificação dos contratos. Contrato de compra e venda mercantil. Escambo ou troca mercantil. Contrato estimatório. Mútuo mercantil. Mandato mercantil. Contrato de comissão mercantil. Contrato de fiançam
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RESUMAO - CONTRAVENCOES PENAIS resumao
As principais contravenções penais descritas no Decreto-Lei 3.688. Objeto jurídico e objeto material, elementos subjetivos e normativos do tipo, consumação e pontos das contravenções penais. Este título procura apresentar contravenções referentes àsp
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RESUMAO - DIREITO ADMINISTRATIVO - 2ª ED. resumao
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As normas que regem as relações jurídicas relativas aos bens corpóreos "móveis ou imóveis" ou incorpóreos (direitos autorais, propriedade industrial), suscetíveis de apropriação. Direito de posse. Direito de propriedade: propriedade imóvel, proprieda
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RESUMAO - ESTATUTO ECA - 2ª ED. resumao
Definições e disposições preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente. Os direitos fundamentais da criança e do adolescente: direito à vida e à saúde; direito à liberdade, ao respeito e à dignidade; direito à convivência familiar e comunitári
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RESUMAO - PORTUGUES JURIDICO 1 resumao
Este resumo apresenta - Concordância verbal e nominal, com exemplos de expressões condenadas e do uso da forma correta; Regência verbal, com destaque para verbos de uso frequente, sentidos e usos corretos; Regência nominal, com exemplos de usos recom
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RESUMAO - DIREITO ELEITORAL resumao
Juiz federal, formado pela faculdade de direito da USP, é mestre em direito previdenciario pela PUC/SP e fez especializaçãoem direito previdenciario na universidade de Brasilia e em direito tributario no centro de extensao universitaria.
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RESUMAO - NOVO CODIGO DE ETICA E O ESTATUTO DA AOB resumao
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O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura. Trata-se, portanto, de exame eliminatório (e não classifi catório) cuja aprovação é imprescind
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