Refinar

A busca por uma compreensão adequada do texto constitucional, portanto, deve ser premissa de todas as instituições e agentes públicos.No entanto, tendo em vista que a última palavra sobre a interpretaçãoaplicação de direitos, garantias e procedimento

A presente obra apresenta o direito constitucional canônico, as normas jurídicas e instituições fundamentais e de hierarquia superior às outras leis da Igreja, ou seja, o conjunto de normas de natureza divina que perfazem a chamada ‘lei fundamental

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar. É disso que você precisa: uma obra sim

Na história recente, a República Federativa brasileira enfrentou tanto uma crise pandêmica como graves cenários de instabilidade política e constitucional, motivos que levaram o Supremo Tribunal Federal à centralidade do debate público. Com isso, sur

Cinco das sete Constituições do Brasil compreendem parte dessa mudança e correspondem a pontos cardeais imprescindíveis à formação política e sociológica do país. Nesse sentido, há que se ater aos escritos de Pedro Lessa, já que representam um import

Os textos aqui representados são a reprodução de intervenções orais feitas no simpósio realizado em 21 e 22 de fevereiro de 2002, nas cidades de Curitiba e São Luís do Purunã (Fazenda Cainã), promovido pelo Programa da Universidade Federal do Paraná,

Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na abunda

O autor foi ousado no assunto que escolheu: A Nova Jurisdição Constitucional Brasileira: legitimidade democrática e instrumentos de realização. O tema do controle de constitucionalidade constitui um caminho já percorrido, e com proficiência, por expo

Neste livro o autor examina com indispensável olhar crítico alguns dos momentos mais densamente significativos da História do Brasil do Império ao regime militar iniciado na década de sessenta tal como ela se refletiu nas cartas constitucionais que o

Este livro objetiva demonstrar a impropriedade do termo “crime de hermenêutica” empregado por Rui Barbosa na revisão-crime contra o Juiz Alcides de Mendonça na sua defesa no Supremo Tribunal Federal. Sustenta no curso de sua narrativa que o abuso de

Os Professores Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino têm, como relevante diferencial, a singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de

Nesta obra, os principais temas de Direito Constitucional são tratados de forma clara, com linguagem direta e acessível ao leitor. A parte teórica é complementada com quadros comparativos e esquemas gráficos, em apresentação didática que facilita a f

Esta obra conjectura a proposição de ser necessário processualizar o instituto da interpretação conforme a Constituição, conferindo-se racionalidade crítica ao sentido normativo. A democratização da interpretação jurídica seria alcançada com a instit

“O Professor Daniel Sarmento, um dos nomes mais festejados da sua geração de constitucionalistas, brinda o país com a publicação deste magnífico livro dedicado ao estudo da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. A obra é o

O centenário da Constituição de Weimar de 1919 oferece uma importante oportunidade de reflexão sobre os difíceis caminhos de construção e consolidação de um regime democrático em condições adversas de crises políticas e econômicas. Esta obra reúne um

Em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal de 1988, apresentamos a 3a. edição da obra COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO DO BRASIL sob a coordenação científica de J. J. Gomes Canotilho, Gilmar Ferreira Mendes, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck