Refinar

São enfrentados temas de direito processual civil, processo constitucional, arbitragem e teoria geral do direito e do processo. Há ainda o exame de temas de direito material relevantes para a definição de questões processuais.

A presente coletânea reúne, portanto, esses interessantes, instigantes e atuais temas que foram estudados por professores com experiência no assunto e, igualmente, por alunos dedicados ao aprofundamento dos estudos de temas examinados em sala de aula

Pesquisa empírica e aplicada sobre os casos julgados pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas.

Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, o novel instituto da tutela de evidEncia, ora inserido em seu art. 311, estA entre os temas que mais tEm causado dUvidas e dificuldades aos operadores do direito, tanto por sustentar consid

Considerando a importância fundamental da Lei 9.784/99 para a disciplina do funcionamento da atividade da Administração Pública Brasileira, os autores, numa linguagem precisa e objetiva, mas sem por isso perder em substância, procederam ao exame doss

Esta obra, que alcança agora a 7ª edição, atualizada e ampliada, integra uma coleção sobre direito material e processual tributário, elaborada por Claudio Carneiro. Abordando com profundidade os impostos federais, estaduais e municipais, tem sido con

Inspirado nas profundas transformações verificadas no âmbito do direito obrigacional, o presente trabalho procura investigar o papel da cláusula penal a partir de sua inserção na lógica obrigacional. A previsão de cláusula penal pode se mostrar signi

O Direito Processual de Polícia Judiciária pressupõe que se compreenda a Polícia Judiciária como sujeito processual imparcial, a considerar sua posição distinta e equidistante tanto da acusação quanto da defesa, e que se compreenda o inquérito polici

A coleção foi concebida como um tributo à excelência acadêmica e ao compromisso da Faculdade de Direito da UERJ com a pesquisa, o ensino e a extensão. Cada volume congrega trabalhos representativos das diversas áreas do saber jurídico, revelando a pl

As mudanças da sociedade acontecem muito rapidamente, causando grande impacto sobre as famílias e o Direito. Isso vem desafiando o pesquisador e o profissional do Direito das Famílias a se reinventarem constantemente, na tentativa de acompanhar todae

Com a vigência do Código de Processo Civil de 2015, torna-se relevante refletir sobre as consequências de sua aplicação. Além das dúvidas abstratas e eminentemente teóricas que já vêm desde a promulgação do Código, surgem agora elementos fáticos e de

A presente obra enfrenta as intricadas controvérsias relativas ao instituto da prescrição, com significativa repercussão prática. Com efeito, a influência do tempo sobre as relações jurídicas é tema que suscita acalorado debate, intensificado após a

A obra Poderes instrutórios do juiz no Código de Processo Civil e processualidade democrática é uma crítica realizada à manutenção dos poderes instrutórios na legislação procedimental civil brasileira e à sua insuspeita relação com o livre convencime

Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Julio Homem de Siqueira Américo Bedê Júnior Daury César Fabriz Junio Graciano Homem de Siqueira Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha

Disciplina obrigatória nas Faculdades de Direito, Teoria Geral do Processo é de extrema importância para a introdução ao estudo não só do Processo Civil, como também do Processo Penal, do Processo do Trabalho, do Processo Tributário etc. A matéria pr