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Para aqueles que buscam entender o que é a mineração no Brasil, o Curso de Direito Minerário é a melhor forma de aprender a matéria. O livro, dotado de uma retórica clara e direta, aborda aspectos práticos do direito minerário, tais como o regime dep

Assim, sem perder o contato com a realidade forense, a presente obra, escrita por Procuradores da Fazenda Nacional, se debruça sobre os nichos teóricos do microssistema normativo de recuperações judiciais e falências, merecendo especial atenção e re

Com escopo de cumprir essa missão, o autor apresenta nos primeiros capítulos não só a lei que disciplina o tema, com anotações doutrinárias, referências, jurisprudência e dicas de prática jurídica, como também texto doutrinário no qual expõe o histór

Da mesma forma, muita tinta foi gasta para explicar o fenômeno jurídico-tributário no País, marcado por um sistema disfuncional e regressivo, que penaliza não só os mais pobres, mas também a atividade produtiva em geral. Curioso notar, no entanto, q

"Objetiva, porque foca no que realmente importa, sem rodeios ou discussões puramente acadêmicas que não reflitam na prática dos certames. Completa, porque não foge a nenhuma discussão/posicionamento doutrinário ou jurisprudencial que já tenha sido ob

"A Coleção Decifrado foi idealizada visando preparar aqueles que almejam conquistar sua aprovação no concurso para Carreiras Jurídicas, empregando para isso uma metodologia objetiva e completa. Objetiva, porque foca no que realmente importa, sem ro

Assegurar os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma questão fundamental de justiça social. Em “Perspectivas legais - Autismo e a busca por justiça”, coordenado por Luiza Monteiro Lucena, referência em direito dos autistas

Esta obra é um trabalho seminal de direito urbanístico brasileiro, o que significa que ela se debruçou sobre aspectos fundamentais da disciplina, que, porém, jamais haviam sido explorados pela doutrina nacional, como a distinção entre normas jurídica

Com uma narrativa envolvente e uma pesquisa fantástica, Marcelo Suano apresenta nesse livro a trajetória do fracasso social, político e econômico ocorrido na Venezuela, especialmente desde a morte de Hugo Chávez e o início do governo do governo de Ni

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A Convenção sobre os Direitos da Criança foi adotada em 1989 pela Assembleia Geral das Nações Unidas e assinada por 193 países. Nessa bela obra, Alain Serres e Aurélia Fronty transmitem aos pequenos, de maneira leve, os princípios básicos desse docum

“Para o Direito do Trabalho, tivemos a honra de contar com a dedicação e obra de Carla Teresa Martins Romar, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência profissional (...). Professora respeit

Um manual de referência e capacitação para agentes de forças da lei, promotores, juízes, delegados de polícia, analistas forenses e peritos da esfera criminal e privada. Este livro se materializa como um conjunto de esforços dos autores visando t

Responsável por modificar, substancialmente, a Lei de Registros Públicos, que normatiza o sistema registral brasileiro. As alterações promovidas nessa norma, editada em 1973, eram necessárias para adequá-la ao novo momento que vivemos, pois inúmerosf

A presente obra recolhe reflexões do passado, herdadas das interlocuções que subsidiaram desenvolvimentos da teoria crítica do direito civil e do direito civil constitucional, e beneplacita indicações em direções ao porvir das constitucionalizações d

City, Project and Equity: From Languages and Appropriations to Forms of Regulation - Sobre o Autor WILSON FLORIO Livre-Docente pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Doutor e Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo