DIREITOS FUNDAMENTAIS - 2ª ED del rey
Os direitos fundamentais estão envoltos em enigmas. Desde a terminologia variada aos múltiplos fundamentos apresentados em sua defesa; das origens históricas à evolução em ondas geracionais. Haverá, p...
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ALIMENTOS - DOUTRINA E JURISPRUDENCIA del rey
A obra aborda as questões mais pontuais e instigantes sobre pensionamento alimentar, proporcionando uma leitura de vanguarda em seus mais variados aspectos. É um livro destinado tanto a profissionais ...
PROCESSO CIVIL - NOVAS TENDENCIAS del rey
A obra coletiva “Processo Civil: Novas Tendências” é uma justa homenagem ao grande processualista brasileiro Humberto Theodoro Júnior. Os quarenta colaboradores do livro formam uma verdadeira academ...
RESPONSABILIDADE CIVIL MEDICA E SEGURO del rey
Trata-se de uma obra segura e meditada, escrita em estilo leve por quem sedimentou seus conhecimentos com muita obstinação e desvelo. Seu objetivo é trazer da amplidão da doutrina, da legislação e da ...
SENTENCA CRIMINAL - PRATICA E APLICACAO DE PENA E MEDIDA DE SEGURANCA - 7ª EDICAO del rey
Contendo parte prática e teórica ampliada e atualizada, transcreve interessantes sentenças de insignes magistrados de vários Estados. Decisões relativas à Justiça Militar, Infância e Juventude, Justiç...
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VOL.2 - CUMPRIMENTO DA SENTENCA, PROCESSO DE EXECUCAO del rey
Seguindo o propósito estabelecido no volume 1 da presente obra ´Direito Processual Civil´, neste volume 2 os conteúdos abordados são - procedimento do Cumprimento da Sentença e o Processo de Execuçã...
DIREITOS E GARANTIAS DO IDOSO del rey
A obra analisa as questões jurídicas relativas aos direitos e garantias dos idosos. Destina-se aos operadores do direito, e a todos que buscam conhecer os mecanismos jurídicos de proteção aos idosos. ...
INVALIDADE DO NEGOCIO JURIDICO - NULIDADE E ANULABILIDADE 2ª EDICAO del rey
O livro extremamente atualizado, cuidando inclusive da nulidade e o código do consumidor, e da necessidade do proteger terceiro de boa-fé. Aliás este tema merece do autor um desenvolvimento mais exten...
RESPONSABILIDADE FISCAL - LEI COMPLEMENTAR 101 DE 4/5/200 - 2ª ED. del rey
Sem abandonar as vantagens de um manual, o estudo procura sistematizar, em linguagem clara e acessível, as repercussões da Lei de Responsabilidade Fiscal na Administração Pública brasileira. O livro é...
CURSO DIDATICO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 6º EDICAO del rey
O livro trata do Direito Processual Civil através dos seguintes capítulos: jurisdição; ação; processo; o ministério público; formação, suspensão e extinção do processo; tutela antecipada; procedimento...
DIMENSAO JURIDICA DO TRIBUTO del rey
DIMENSAO JURIDICA DO TRIBUTO
O CARATER INTERDITAL DA TUTELA ANTECIPADA del rey
O CARATER INTERDITAL DA TUTELA ANTECIPADA
DIREITO PUBLICO MODERNO del rey
Esta obra, escrita em homenagem ao Professor Paulo Neves de Carvalho, traz diversos textos sobre Direito Administrativo. Entre eles: Natureza Jurídica das Fundações de Apoios; Mudança do Modelo de Est...
TITULOS DE CREDITO - INDICES ALFABETICOS, ANALITICO E ONOMASTICO - 4ª EDICAO del rey
O livro é fruto da experiência do autor como professor, advogado de empresas e contabilista. O livro apresenta as questões mais complexas dos Títulos de Crédito de forma bem didática, visando o aprend...
DIREITO CIVIL - CURSO COMPLETO - 13ª EDICAO del rey
A obra reúne, em um só volume, toda a matéria pertinente, em linguagem clara e convidativa. Atualizada até a Lei n. 11.698 de 13/06/2008 (Guarda Compartilhada), trata de todas as instituições de Direi...
DIREITO CONSTITUCIONAL DA FAMILIA - 2ª ED del rey
A segunda edição do Direito Constitucional da Família vem no momento ideal de debates em torno do novo Código Civil, que assinalou um relativo progresso em termos de Direito de Família por abrigar em ...
DIVERSIDADE BIOLOGICA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS VOLUME 2 del rey
O controle do acesso aos recursos genéticos tem sido objeto de intenso debate nos últimos anos. Este segundo volume da coleção "Direito Ambiental" discute temas relacionados com a soberania e os recur...
CONDOMINIO EM EDIFICIO del rey
O presente livro faz uma análise aprofundada do Condomínio Edilício à luz do Código Civil de 2002, sobretudo ressaltando as inovações e as consequências na vida dos condôminos. Regulado anteriormente ...
BIOTECNOLOGIA E SUAS IMPLICACOES ETICO-JURIDICAS del rey
BIOTECNOLOGIA E SUAS IMPLICACOES ETICO-JURIDICAS
RECURSOS DO PROCESSO LICITATORIO del rey
O livro analisa os recursos no processo de licitação, como resultado da processualização da atividade administrativa, vista como instrumento capaz de promover a adequada e democrática gestão do intere...
ERRO MEDICO E SUAS CONSEQUENCIAS JURIDICAS - 3ª EDICAO del rey
Neste livro a abordagem do tema Erro médico e suas consequências jurídicas interessa aos profissionais de saúde, aos pacientes e às pessoas que desejam saber um pouco sobre o assunto. O autor expl...
A CPI MUNICIPAL 5ª EDICAO del rey
Este livro tem como tema: origem e fundamentos da CPI municipal; poderes da CPI municipal; limites da CPI municipal; aspectos procedimentais da CPI municipal; controle judicial dos atos da CPI municip...
A PROTECAO DA CRIANCA NO CENARIO INTERNACIONAL del rey
A presente obra aborda assuntos como: O direito e o sistema jurídico internacional. Existência, validade e eficácia do direito internacional. O direito internacional dos direitos humanos. Os direitos ...
FILOSOFIA DO DIREITO E JUSTICA - NA OBRA DE HANS KELSEN 2º EDICAO del rey
O livro busca resgatar e discutir, de forma crítica e aberta, uma parte da obra de Hans Kelsen que, por várias razões, permanece ainda pouco conhecida no Brasil: sua concepção jusfilosófica. Tendo exa...
DIREITO ADMINISTRATIVO del rey
O Direito Administrativo, a partir da Carta de 88, vem sofrendo profundas alterações com a constitucionalização de seus princípios e de significativa parcela de sue conteúdo. È neste contexto de evolu...
EFICACIA NAS LICITACOES E CONTRATOS - 12ª EDICAO del rey
A Consagrada obra do advogado Carlos Pinto Coelho Motta, como nas edições anteriores,tem como objetivo instrumentalizar os estudiosos do direito administrativo aplicado, bem como todos que militam na ...
O FILOSOFO E O TIRANO del rey
Entender a República de Platão não é tarefa fácil. O longo texto escrito na forma de diálogo, embora sedutor de início, faz com que o leitor facilmente se perca nas reviravoltas dos argumentos. Este l...
A HUMANIZACAO DO DIREITO INTERNACIONAL del rey
Na obra "A Humanização do Direito Internacional" o Professor Doutor Antônio Augusto Cançado Trindade aponta a humanização como o grande objetivo para o Direito Internacional, erigindo-a como aspiração...
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO del rey
O presente trabalho inicia-se relatando a origem histórica do advogado e sua responsabilidade, seguindo-se de um breve estudo do tema em alguns países europeus e nos Estados unidos da América. Em segu...
LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS - 4ª EDICAO del rey
A Lei dos Juizados Especiais renovou a face do Poder Judiciário em todo o Brasil, redimensionando a amplitude do exercício a cidadania ante a facilitação do acesso à jurisdição. O procedimento institu...
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL del rey
Obra coletiva escrita por estudiosos que lidam no dia-a-dia com o contencioso administrativo fiscal, na qual analisam inuciosamente o processo administrativo fiscal federal (Decreto n. 70.235/72). Os ...
PROGRAMA DE DIREITO ELEITORAL del rey
O obra expõe os principais temas debatidos em sala de aula e os que agitam a Justiça Eleitoral, fazendo uma análise didática de cada instituto do Direito Eleitoral. Fruto do trabalho construído sob a ...
DIREITO URBANISTICO - ESTUDOS BRASILEIROS E INTERNACIONAIS del rey
DIREITO URBANISTICO - ESTUDOS BRASILEIROS E INTERNACIONAIS
EQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL del rey
Este trabalho focaliza a questão do equilíbrio econômico-financeiro em função, principalmente, do relativismo do pacta sunt servanda, em face da aplicação da cláusula rebus sic stantibus, da teoria da...
DIREITO: PERGUNTAS E RESPOSTAS del rey
DIREITO: PERGUNTAS E RESPOSTAS
METODOLOGIA DA PESQUISA JURIDICA 3ª EDICAO del rey
A obra contém as recomendações e técnicas fundamentais para a elaboração de um trabalho científico na área jurídica. Dirigido a alunos e orientadores, discorre didaticamente e em tom bem-humorado sobr...
LEASING AGRARIO E ARRENDAMENTO RURAL COM OPCAO DE COMPRA del rey
Buscando apresentar contribuição acadêmica, tendo em vista uma efetiva participação no processo que se desdobra, foi idealizada esta obra. A terra é fator socializante, e como tal deve ser pensada do ...
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO - 4ª ED del rey
A presente obra, em quarta edição, deslocou-se da série Direito Resumido na qual foi um sucesso de aceitação e venda, tendo inclusive esgotadas duas tiragens, para um volume próprio, com uma produção ...
SENTENCA ESTRANGEIRA del rey
A obra ´Sentença Estrangeira´ trata das sentenças estrangeiras (cíveis e penais) e, particularmente, dos efeitos que produzem no Brasil independentemente da prévia homologação. O tema é multidisciplin...
DAS NECESSIDADES HUMANAS AOS DIREITOS del rey
As teorias e os conceitos de pensadores da antiguidade, do mundo moderno e do contemporâneo foram analisados e interpretados com o sentido de entender o percurso teórico e as incongruências de seu tra...
DIREITOS FUNDAMENTAIS del rey
A obra busca analisar os enigmas que envolvem os Direitos Fundamentais, abordando desde a utilização de terminologia variada até os múltiplos fundamentos apresentados em sua defesa. Das origens histór...
O FUNDO MONETARIO INTERNACIONAL E SEUS ACORDOS STAND-BY del rey
É com satisfação que lhe apresentamos a coleção para entender, que visa, de forma ampla, profunda e didática, analisar os principais temas que se colocam na agenda internacional. Tal iniciativa respon...
EFICACIA NAS CONCESSOES, PERMISSOES E PARCERIAS - 2ª EDICAO del rey
O autor, Carlos Pinto Coelho Motta, aborda, com base nos textos positivos elaborados por nossos legisladores, o presente estágio de evolução dos institutos das concessões, permissões e parcerias no Br...
DIREITO CIVIL - CURSO COMPLETO 15º EDICAO del rey
A obra trata-se de um manual crítico de Direito Civil, dentro de uma visão constitucional, exigência do Estado Democrático de Direito. O autor busca os fundamentos constitucionais para os diversos ins...
CURSO DE DIREITO ELEITORAL - 6ª EDICAO REVISTA E ATUALIZADA del rey
Neste “Curso de Direito Eleitoral”, 6ª edição,que representa uma evolução do “Teoria e Prática do Direito Eleitoral”, o autor Edson Resende Castro, Promotor Eleitoral e Professor, teve o cuidado de ex...
FICHA LIMPA E SUA APLICABILIDADE NOS TRIBUNAIS ELEITORAIS del rey
O livro coordenado pelos advogados Arnaldo Silva Júnior e Rodrigo Ribeiro Pereira, é composto por 17 artigos fazem uma análise altamente crítica da decisão majoritária do STF,especialmente no que se r...
A ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS del rey
A ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS
DIREITO ADMINISTRATIVO DIDATICO 2ª EDICAO del rey
Trata-se de obra completa, que aborda desde as fontes e interpretação do Direito Administrativo, passando pelos conceitos de Estado, Administração Pública, Governo, atividade administrativa e regime j...
CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO POSITIVO - 7ª EDICAO del rey
Autor Área: Direito Administrativo Formato: Brochura Páginas: 802 Edição: 7ª - 2011 ISBN: 9788538401568 Dimensões: 16 x 23 cm Peso: 948 gr Editora: Del Rey Informações Gerais Área: Direit...
CODIGO DO CONSUMIDOR NA TEORIA E NA PRATICA del rey
O autor traz na presente obra, comentários ao Código de Defesa do Consumidor, prática forense, jurisprudência selecionada e a legislação correlata.
PRATICA JURIDICA - 2ª ED del rey
Prática Jurídica traz modelos comentados de petições, jurisprudência atualizada e os dispositivos legais aplicados em 14 áreasdo direito, a saber: Processo Civil, Execução, Medida Cautelar, Direito Ci...
TECNICA LEGISLATIVA LEGISTICA FORMAL - 2014 del rey
Este clássico trabalho ensina todas as minúcias do processo legislativo. A busca pela qualidade e efetividade da legislação, bem como a acessibilidade democrática dos textos legais são questões consid...
TEORIA DA CONSTITUICAO E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS del rey
TEORIA DA CONSTITUICAO E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
EDITAIS DE LICITACAO - TECNICAS DE ELABORACAO E SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS - 2º ED 2012 del rey
Esta nova edição é dedicada pelo autor, Wladimir de Oliveira Andrade, ao saudoso mestre Carlos Pinto Coelho Motta, prefaciador da 1ª edição. Em decorrência da Lei n. 12.349/2010, o novo texto contém i...
DIREITO EMPRESARIAL - MANUAL TEORICO E PRATICO - 3º ED del rey
Escrita em linguagem clara e acessível, a obra aborda todo o conteúdo material do Direito Empresarial, desde a origem dessa atividade até chegar nos moldes atuais em que ela é exercida, tratando tam...
DIREITO CONSTITUCIONAL - TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUICAO VOL. 1 - 22ª ED del rey
Um best seller é, naturalmente, um livro que deve ser muito bom, em virtude da alta vendagem. O livro Direito Constitucional, de Kildare Gonçalves Carvalho, é, de certeza, um best seller Está hoje em ...
CODIGO DE PROCESSO ETICO-PROFISSIONAL MEDICO E SUA APLICACAO - 3ª ED del rey
O autor, advogado atuante na área de processo e responsabilidade civil, Décio Policastro, comenta de maneira prática e sintética, as regras do Código de Processo Ético-Profissional que regulamentam a ...
GESTAO E FISCALIZACAO DE CONTRATOS del rey
A questão relacionada com a fiscalização e gestão de contratos oriundos de procedimentos licitatórios está a cada dia tomando uma maior importância por parte dos gestores públicos, considerando as e...
MANUAL DAS ASSOCIACOES CIVIS E ORGANIZACOES RELIGIOSAS - 3ª ED del rey
Manual das associações civis e organizações religiosas é uma construção resultante da privilegiada visão sistêmica que Wendel de Brito Lemos Teixeira tem do ordenamento jurídico brasileiro. A terceira...
DANO MORAL E O COMERCIANTE del rey
A obra Dano Moral e o Comerciante se mostra fundamental para o jurista que busca compreender os meandros da formação do contrato de consumo até o último ponto da responsabilidade civil do fornecedor...
DOS DELITOS CONTRA O PATRIMONIO CULTURAL E O ORDENAMENTO URBANO NA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS del rey
Michael Schneider Flach optou por focar o tema em estudo exclusivamente na proteção penal. E fez bem. Primeiro, porque inexiste obra específica sobre o tema e, assim, preenche ele um vácuo na doutri...
MEDIACAO JUDICAL - ENSAIOS SOBREA UMA EXPERIENCIA del rey
UMA NOVA FORMA DE COMUNICAÇÃO OFERTADA PELOS MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA OS OPERADORES DO DIREITO TRAJETÓRIA E POTENCIALIDADES DA POLÍTICA JUDICIÁRIA/RESOLUÇÃO Nº 125/2010 NO ÂMB...
RECUPERACAO JUDICIAL, A - COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO - LEI 11.101/05 - 2ª ED. del rey
Este livro em sua 2ª Edição, revista e atualizada, analisa e comenta artigo por artigo do instituto da Recuperação Judicial - Lei 11.101/05, artigos 1º ao 74, com base na mais moderna doutrina e na ...
SINDICALISMO E REFORMA TRABALHISTA - AJUSTAR PARA LEGITIMAR del rey
Se o Direito Coletivo é falho na sua origem, sendo conflitante com o modelo aplicado e adotado nos demais Países e em total divergência com a própria Convenção 87 da Organização Internacional do Tra...
ARBITRAGEM NA CONTEMPORANEIDADE, A del rey
MEDIAÇÃO NO DIREITO EMPRESARIAL: VANTAGENS NA REALIDADE ATUAL. CAUTELAS NECESSÁRIAS PARA A ELEIÇÃO DE ARBITRAGEM COMO MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS. ARBITRAGEM E PODER JUDICIÁRIO. CUSTO DA ARB...
CONFLITOS APOS A MORTE del rey
O Direito das Sucessões é uma disciplina desafiadora, com complexidade ímpar de seus institutos, na medida em que, localizado no final do Código Civil Brasileiro, pressupõe o conhecimento de todas a...
RECURSO ESPECIAL NO CPC 5º ED del rey
No que concerne à primazia do mérito, o código, em relação aos recursos, não deixou dúvidas: só não será conhecido o recurso, se o obstáculo for intransponível; no mais, consoante clara dicção do ar...
ERRO MEDICO E SUAS CONSEQUENCIAS JURIDICAS 5º ED del rey
A expressão erro médico pode ser compreendida como qualquer situação indesejada causadora de dano ao paciente, decorrente de ato praticado pelo médico, militantes da saúde em geral e entidades atuan...
DIREITO COOPERATIVO - VOL. II del rey
Temário: • Governança Cooperativa • O Compliance e as Cooperativas: a materialização da responsabilidade social empresarial como conteúdo normativo do princípio da função social da empresa e a socie...
DESPESA PUBLICA E RENT-SEEKING del rey
A partir de aportes da teoria estruturante do direito, o presente livro procura entender a despesa pública como norma jurídica que pode ser metodologicamente construída a partir do texto da Constitu...
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E EXCECAO JURIDICA del rey
emário: INCONSTITUCIONALIDADE E EXCEÇÃO JURÍDICA. OS PRECEDENTES NO CONTROLE E CONSTITUCIONALIDADE BASEADOS EM REGRAS E OVERRULING. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E A EXPECIONALIDADE EM TORNO DA SUPR...
SOMBRA DE MONTESQUIEU, A del rey
“Este livro nasceu da constatação de que nós, operadores jurídicos, lidamos com a ideia de distribuição de funções estatais dentre órgãos autônomos de forma espantosamente superficial. Esse fenômeno...
TEORIA DA INVESTIGACAO CRIMINAL del rey
Diante da carência de obras sobre investigação criminal que transcenda a produção jurídica ou técnica, a obra Teoria da Investigação Criminal apresenta proposta de análise do tema de forma ampla, si...
COLABORACAO PREMIADA del rey
A colaboração premiada constitui meio de obtenção de prova que, preenchidos certos requisitos, pode, a um só tempo, viabilizar a concessão de benefícios de natureza penal e, ao reduzir a margem de e...
FATOS E PROGNOSES NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE del rey
A prognose propriamente dita é revelada em duas faces, a saber: (i) jurídico-legislativa, "decorrente do processo legislativo por uma má percepção do legislador ou da elaboração, ou não elaboração, ...
HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL COMO TEORIA DO CONHECIMENTO DO DIREITO, A del rey
Inocêncio Mártires Coelho publica mais um livro indispensável à teoria do direito (da constituição). Página depois de página, o leitor se vê enredado na trama lúcida e elegantemente estruturada, para ...
TEMAS DE DIREITO CONTEMPORANEO del rey
"Temário: JURISDICIONALIDADE DA PENA NA COLABORAÇÃO PREMIADA; OS DESAFIOS DE UMA MAGISTRATURA ECONÔMICA; O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: PROTEÇÃO ÀS MULHERES, ÀS CRIANÇAS ...
A CONVENCAO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA del rey
“A obra é destinada não somente aos profissionais do direito, mas também, aos demais profissionais que de alguma forma lidam com pessoas com deficiência, por exemplo, educadores, médicos, terapeutas o...
