Imunidade Tributaria E As Organizacoes Religiosas Noeses
Conheça! - O 12º livro da UJUCASP, na linha dos livros que o antecederam, objetiva realçar os valores fundamentais do cristianismo. Nesta obra em particular, o direito da liberdade de crença é analisa...
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Xxi Congresso Nacional De Estudos Tributarios - Reforma Tributaria Brasileira: Valores E Contravalores Noeses
O Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET, presidido por Paulo de Barros Carvalho, é o maior evento da área tributária no Brasil. Esta obra é decorrente das discussões e debates dos temas fu...
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Decadencia E Prescricao Tributarias No Direito Brasileiro Noeses
O objeto da obra é o estudo da prescrição e decadência tributárias, sob o aspecto integrativo com o direito privado, no que lhe é cabível; e também sob o enfoque interpretativo, contendo nuances do co...
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Tributacao Dos Criptoativos - Nocoes Basicas, Classificacao Pelo Direito E Seus Reflexos No Irpf Noeses
Trata-se de obra acadêmica, proveniente da dissertação de doutorado do autor. Diferencial – Existem poucas obras que tratam da tributação dos criptoativos e, em sua maioria, tratam sobre casos muito...
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Curso De Direito Tributario - 12ª Ed Forum
O livro analisa a sistemática tributária compreendendo os princípios constitucionais, as espécies de tributos e respectivos fatos geradores, sujeições passivas, bases de cálculo, alíquotas, desoneraçõ...
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Lc 214/2025 Comentada: Reforma Tributaria - Ibs, Cbs E Is - 1ª Ed 2025 Atlas Concurso, Juri
Lei Complementar 214/2025 Comentada: Reforma Tributária e os Novos Tributos sobre Consumo A Reforma Tributária, consolidada pela Emenda Constitucional 132/2023, trouxe mudanças profundas na tributação...
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Tributacao, Liberdade E Igualdade Forum
Tributação, liberdade e igualdade: as contribuições do Ministro Luís Roberto Barroso apresenta, de forma inédita, um aspecto pouco explorado da trajetória de um dos mais influentes constitucionalistas...
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Reforma Tributaria Comentada E Comparada: Emenda Const. 132 De 20 De Dezembro De 2023-2ª Ed 2025 Atlas Concurso, Juri
Este livro se propõe a desvendar as camadas da reforma tributária implementada pela EC 132/2023, explorando suas implicações, seus desafi os e as oportunidades que ela representa. Em uma análise críti...
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Impostos Federais, Estaduais E Municipais - 13ª Ed 2025 Saraiva Jur Univ & C
Impostos federais, estaduais e municipais é uma obra conhecida nos meios profissional e acadêmico. Adotada em inúmeros Cursos de Direito como bibliografia obrigatória da disciplina que cuida dos tribu...
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Codigo Tributario Nacional Comentado - 5ª Ed 2025 Forense
A autora apresenta a interpretação do Código Tributário Nacional a partir da disciplina contida na Constituição da República, acompanhada de sugestões doutrinárias e indicações de jurisprudência. São ...
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Contratos Tributarios - Legalidade E Consenso Noeses
Trata-se de obra acadêmica, proveniente da tese de doutorado do autor. A temática da obra é a viabilidade dos CONTRATOS TRIBUTÁRIOS, como forma de redução da litigiosidade entre Fisco e contribuinte, ...
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Curso De Ibs E Cbs - De Acordo Com A Ec N. 132/2023 E Com A Lc N. 214/2025 Noeses
Trata-se de obra voltada aos novos tributos decorrentes da Reforma Tributária brasileira e da Lei Complementar 214/2025: CBS e IBS. Diferencial – a é abordada à luz dos princípios constitucionais tr...
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Temas Atuais - Tributacao Do Setor Do Agronegocio No Brasil Noeses
Obra coletiva composta de reflexões sobre diversos temas tributários, entre elas, a Reforma Tributária, e suas possíveis consequências no agronegócio brasileiro. Diferencial - Os artigos que compõem...
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Valuation - Como Precificar Acoes Atlas Exatas, Humana
O mercado de capitais brasileiro, embora promissor, apresenta desafios que exigem dos investidores um conhecimento cada vez mais aprofundado. Valuation – Como Precificar Ações, em sua 4ª edição ainda ...
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Dialogos Em Direitos Humanos, Estado E Cidadania Processo
REIS FRIEDE se dedica ao estudo do Direito há mais de 40 anos, tendo ingressado na Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes (UCAM) em 1978, graduando-se em 1982. Em 1981, com inscrição no q...
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Tributacao 4.0 Almedina
Como serão cobrados os impostos no futuro? É uma grande incógnita. Há a certeza, porém, de que muitos dos atuais tributos serão alterados ou mesmo desaparecerão. As mudanças tecnológicas alteram desde...
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Tributacao Nos Estados Unidos E No Brasil Almedina
Para os que ainda acreditam que manter impostos baixos para os cidadãos mais ricos é receita necessária – ou ao menos recomendável – para as nações alcançarem o pleno desenvolvimento econômico capital...
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Curso De Direito Financeiro E Tributario Forum
A obra trata dos temas fundamentais do direito financeiro e do direito tributário, com destaque para a harmonização da teoria e da prática, da doutrina e da jurisprudência, da academia e da militância...
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Isencao Do Imposto De Renda Dos Trabalhadores Da Ativa Em Razao De Doenca Grave Forum
ste ensaio de Carlos Valder do Nascimento aborda, com louvável ousadia teórica, tema da maior relevância no âmbito dos estudos jurídicos sobre o tributo. Trata-se da isenção do Imposto de Renda em raz...
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A Tecnologia Da Videoconferencia Nos Julgamentos Do Tribunal Do Juri Appris
"A presente obra busca demonstrar que a tecnologia, principalmente a da videoconferência pode ser uma grande aliada como instrumento para assegurar aos acusados de homicídio o direito fundamental de...
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Aspectos Relevantes Da Cobranca De Icms Sobre As Tarifas De Energia Eletrica Almedina
A relevância do tema proposto para a ciência jurídica deriva da escassez de estudos atualizados acerca desta importante questão, assim não se propõe a esgotar o tema, e muito menos em analisá-lo sobre...
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Contribuicoes - Regime Juridico, Destinacao E Controle Noeses
Conheça! - Constrói a regra-matriz de incidência tributária das Contribuições, arrolando suas espécies e expondo seus princípios informadores. Diferencial - Traça a regra-matriz de incidência tributá...
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Jurisdicao Constitucional Tributaria - Reflexos Nos Processos Administrativo E Judicial Noeses
O exercício da jurisdição constitucional é tema de crucial importância para compreensão das relações estabelecidas entre o fisco e o contribuinte, pois o direito tributário brasileiro é essencialmente...
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O Imposto Sobre A Renda A Luz Da Constituicao Noeses
Conheça! - A obra discorre sobre o imposto de renda à luz da Constituição, para tanto parte da construção do conceito de renda e proventos de qualquer natureza a partir do texto constitucional e apres...
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Tributacao De Software Noeses
Conheça! - Tem por objeto primordial abordar a incidência do ICMS-Mercadoria e do ISS sobre um conjunto específico de negócios jurídicos com programas de computador, mormente as licenças de uso conced...
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A Nao-cumulatividade Dos Tributos Noeses
Conheça! - Apresenta a estrutura da não-cumulatividade do IPI, ICMS, PIS/COFINS, impostos e contribuições residuais, apontando as normas constitucionais, a legislação infraconstitucional e as manifest...
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Competencia Tributaria - Fundamentos Para Uma Teoria Da Nulidade Noeses
Parte de reflexões filosóficas e da teoria geral do direito para fundamentar uma ‘norma de competência tributária’, categoria sistematizada pelo autor há mais de uma década e que foi testada à exaustã...
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Constructivismo Logico-semantico - Volume 1 Noeses
A obra promove uma reflexão sobre o método do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova. O Constructivism...
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Constructivismo Logico-semantico - Volume 3 Noeses
A obra promove uma reflexão sobre o método do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova. O constructivism...
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Constructivismo Logico-semantico: Homenagem Aos 35 Anos Do Grupo De Estudos De Paulo De Barros Carvalho Noeses
Edição comemorativa dos 35 anos do Grupo de Estudos de Paulo de Barros Carvalho. O Grupo de Estudos - No ano de 2019, o Grupo de Estudos de Paulo de Barros Carvalho celebra trinta e cinco anos de a...
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Direito Tributario E Processo Tributario - Abordagem Conceitual - Volume Ii Jurua
A obraDireito Tributário e Processo Tributáriodivide-se em três livros. Neste segundo volume a abordagem se concentra no estudo do Processo Administrativo Fiscal Federal, sem se olvidar das peculiarid...
Planejamentos Tributarios Jurua
Trata esta obra de delinear conceitualmente as figuras dos planejamentos tributários abusivos e agressivos e de verificar, à luz da teoria jusfundamental, como as normas gerais e especiais antiabuso, ...
