25 ANOS DA CONSTITUICAO BRASILEIRA DE 1988 - DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO dplacido
A Democracia brasileira se desenvolveu nos últimos 25 anos. Embora ainda nova, a Constituição vem sendo construída em meio a transformações profundas em seu texto e interpretação. O pós-positivismo, c...
A TEORIA DAS INCAPACIDADES E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICENCIA dplacido
Passados dois anos do início da vigência da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, constata-se que as perplexidades que motivaram a organização da pr...
ADVOCACIA CORPORATIVA - REFLEXOES E PERSPECTIVAS dplacido
Temos aqui um excelente livro, que fornece perspectivas variadas de diferentes especialistas sobre o Direito Corporativo, um ramo ainda pouco conhecido, mas prometedor e inovador. (...) O Direito Cor...
ASPECTOS POLEMICOS E ATUAIS DA LEI DE RECUPERACAO DE EMPRESAS dplacido
"A Lei n. 11.101 exerce papel fundamental para a garantia da segurança jurídica, princípio basilar do Direito e que garante estabilidade e previsibilidade para a correta aplicação das normas, buscando...
AUDIENCIA DE CUSTODIA NO PROCESSO PENAL dplacido
A obra trata da Audiência de Custódia, em implantação no país, e que materializa as garantias de apresentação do preso ao juiz competente, prevista em tratados internacionais, e do contraditório, já q...
CIDADE E ALTERIDADE - CONVIVENCIA MULTICULTURAL E JUSTICA URBANA dplacido
Essa obra trata de assuntos do dia a dia do ambiente escolar em cursos de Direito, tais como o papel de professores e estudantes, as atividades em sala de aula e fora dela, as provas e a ocupação, pel...
CIENCIAS CRIMINAIS - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR GUILHERME JOSE FERREIRA DA SILVA dplacido
As relações entre teoria e prática também preocupavam o prof. Guilherme José, especialmente diante do quadro que se observa hoje no direito brasileiro, onde, ao invés de a doutrina inspirar a jurispru...
CODIGO DE PROCESSO CIVIL 2017 - LEI N. 13.105/15 COM AS ALTERACOES DA LEI N. 13.256/16 dplacido
• Exposição de Motivos • Notas remissivas • Índice Sistemático do Novo Código de Processo Civil • Índice Alfabético do Novo Código de Processo Civil • Súmulas DO STF, STJ e vinculantes + Lei d...
CRIMES FEDERAIS dplacido
A presente obra foi organizada pelo advogado criminalista Bruno Espiñeira Lemos e pelos Ministros do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti Cruz e Sebastião Alves Júnior e não encontra preceden...
DEMOCRACIA E SUBJETIVIDADE - ABORDAGENS INTERDISCIPLINARES dplacido
Democracia, como “De Consolatione Philosophiae” de Boécio, é uma das formas dialéticas da cruciante busca do intellectus quaerens fidem, e não é apenas uma forma para despontar a sabedoria estóica que...
DEMOCRACIA, AUTONOMIA PRIVADA E REGULACAO - VOLUME 1 - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CESAR FIUZA dplacido
Fruto de um compromisso inquebrantável com a qualidade no ensino, a formação de mestres e doutores nas várias áreas do Direito representa um estímulo para sempre continuarmos a buscar a excelência aca...
DIREITO CIVIL NA CONTEMPORANEIDADE - VOLUME 2 dplacido
Como professor da matéria Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos, expresso a alegria em coordenar e publicar mais uma obra, intitulada Direito Civil na Contemporaneidade 2, tendo meus alunos, mui...
DIREITO DAS FAMILIAS - NOVAS TENDENCIAS dplacido
A reconstrução dos paradigmas do direito privado no contexto do Estado Democrático de Direito é o norte dos trabalhos aqui apresentados e, por isso, o ponto de partida foi a releitura do Direito das F...
DIREITO DAS FAMILIAS E DAS SUCESSOES - NOVAS TENDENCIAS dplacido
A reconstrução dos paradigmas do direito privado no contexto do Estado Democrático de Direito é o norte dos trabalhos aqui apresentados e, por isso, o ponto de partida foi a releitura do Direito das F...
DIREITO ELEITORAL - LEITURAS COMPLEMENTARES dplacido
A Editora D’Plácido apresenta o primeiro volume da coleção “Leituras Complementares no Direito”. Neste volume, textos de profissionais que atuam na área em posições variadas tendo como cerne do texto ...
DIREITO EM DIALOGO DE FONTES dplacido
A presente obra coletiva aborda a epistemologia jurídica em tempos de ‘pós-modernidade’ de forma corajosa e científica. Muito embora, os temas de cada capítulo divirjam em propósitos relativos à exper...
DIREITO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL dplacido
Diante desta obra, o leitor terá a oportunidade de examinar, em um único volume, diversos temas específicos relacionados, de maneira mais ampla, ao tema geral do livro, que é o Desenvolvimento Sustent...
DIREITO INTERNACIONAL ECONOMICO - ESTUDOS EM COMEMORACAO AOS 20 ANOS DA OMC dplacido
Esta obra visa contribuir para a disseminação dos conceitos do Direito Internacional Econômico, tanto para a comunidade acadêmica, quanto para o crescente número de interessados no tema. É uma edição ...
DIREITO PRIVADO E CONTEMPORANEIDADE - DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO PRIVADO NO SECULO XXI dplacido
Nesta segunda década do século XXI é possível perceber a sedimentação de certas tendências já observáveis desde o fim do século passado, que se fortalecem agora (força normativa dos princípios constit...
DIREITO PROBATORIO - TEMAS ATUAIS dplacido
A presente obra é fruto do intenso intercâmbio acadêmico e cultural que, nos últimos tempos tem se intensi?cado entre processualistas do Brasil e da Colômbia, na área do direito processual. Veri?camos...
DIREITO, HERMENEUTICA E POLITICA - ESTUDOS EM HOMENAGEM A PROFESSORA MARIA HELENA DAMASCENO E SILVA MEGALE dplacido
É em retribuição ao carinho, à dedicação e ao compromisso com o ensino, a pesquisa e a extensão, há muito exclusivo, que os organizadores homenageiam a Professora Doutora Maria Helena Damasceno e Silv...
DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS EM SITUACAO DE RUA dplacido
O presente livro, que é o resultado de um belo trabalho coletivo, será um divisor de águas na construção de uma doutrina jurídica que vise amparar pessoas em situação de exclusão social. Alinhada aos ...
ESTUDOS DE DIREITO PRIVADO - LIBER AMICORUM PARA JOAO BAPTISTA VILLELA dplacido
Difícil escrever sobre o ser humano. Apontar-lhe qualidades e defeitos, mais difícil ainda. Nomear aquelas e omitir estes, obra de bajuladores, afronta à verdade. Daí a dificuldade dos biógrafos, mesm...
ESTUDOS SOBRE A JURISPRUDENCIA DO TJMG EM MATERIA TRIBUTARIA dplacido
Os autores, anoto, não escreveram influenciados pelos entendimentos adotados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais em matéria tributária, até porque, se assim fosse, não haveria motivo para a prese...
HISTORIA DA FILOSOFIA OCIDENTAL - DA POLIS GREGA AO ESTADO DE DIREITO CONTEMPORANEO dplacido
O Homem foi criado à imagem e semelhança de Deus. Esta é a mais alta dignificação que a raça humana pode ter, qual seja, a de possuir a imagem do Criador. Ao Homem foi concedida, através do sopro de v...
IBCCRIM 25 ANOS dplacido
Cinco lustros. Um quarto de século. Cinco quinquênios. Uma geração de juristas. Muitas vidas. Muitas perdidas. Muitas ganhas. Em um país onde, em tempo de paz, se mata mais do que em muitas guerras, 2...
JUSTICA FEDERAL - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR AMORIM dplacido
Esta obra resgata temas da Justiça Federal, que merecem ser evidenciados, por sua importância, atualidade e dimensão, no tecido social. A temática não poderia ser mais contemporânea. A Justiça Federal...
LIMITES AO PODER PUNITIVO - DIALOGOS NA CIENCIA PENAL CONTEMPORANEA dplacido
A ideia de limitação e diminuição do Estado penal é o fio condutor das ideias aqui apresentadas. Como bem lembrado por Claus Roxin, o Direito Penal é o “remédio sancionador extremo” do ordenamento jur...
NOVAS FRONTEIRAS DO ESTUDO DO DIREITO PRIVADO - VOLUME 3 dplacido
A presente obra que se oferta à crítica – o Volume 3 das “Novas Fronteiras do Estudo do Direito Privado, – é fruto das pesquisas realizadas pelos alunos da Graduação da Faculdade Mineira de Direito, d...
O DIREITO PRIVADO BRASILEIRO - INTERPRETADO PELA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL dplacido
Apresento o primeiro livro da série "Direito Civil Contemporâneo – Autonomia Privada", obviamente na perspectiva do Direito Civil Contemporâneo, que, nas palavras de seu precursor, prof. Otavio Luiz R...
PARTE GERAL DO CODIGO PENAL BRASILEIRO - 30 ANOS DEPOIS dplacido
Desde tempos imemoriais, estabeleceu-se uma inafastável relação de necessidade entre o fato criminoso e a pena. Ao crime segue-se fatalmente a pena e apesar de correntes doutrinárias que tem pretendid...
PERSPECTIVAS GARANTISTAS PARA AS CIENCIAS CRIMINAIS dplacido
Este livro traz as primeiras pesquisas desenvolvidas no primeiro ano de implementação da Linha de Pesquisa em Direito Penal do Programa de Pós-Graduação em Direito, Stricto Sensu, da Faculdade Mineira...
ROMPIMENTO DEMOCRATICO NO BRASIL - TEORIA POLITICA E CRISE DAS INSTITUICOES PUBLICAS dplacido
As análises aqui propostas não perdem seu intento último de justiça e de igualdade entre os homens e, a despeito da erudição dos seus autores, os artigos primam pela didática e clareza dos argumentos....
SUSTENTABILIDADE - UMA NOVA ORDEM MUNDIAL dplacido
A Sustentabilidade é uma Nova Ordem Mundial, que transgride os votos de uma Ordem Mundial Nova. A mudança é real e existente! É quântica! E tem o objetivo de servir a sociedade. Desenvolver é o susten...
TRIBUTACAO SOBRE O CONSUMO dplacido
Ora, todo o direito acha-se permeado de interesses e desejos (veja-se Hirschman). Economista que analisou a economia e sugere a tese de que os interesses limitam os desejos. Tornando clara a ideia: o ...
A FAIXA VERDE NO JURI - HISTORIAS DE DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS dplacido
A presente obra é fruto da experiência e das histórias vivenciadas pela Defensoria Pública, que utilizam a faixa verde nos plenários dos Tribunais do Júri espalhados pelo Brasil representando a defesa...
A SOCIEDADE DA INFORMACAO EM QUESTAO - O DIREITO, O PODER E O SUJEITO NA CONTEMPORANEIDADE dplacido
O impacto significativo das tecnologias da informação em nossa maneira de ser, pensar e agir é cada vez mais indiscutível e desperta o interesse de diferentes áreas do conhecimento. Contudo, embora mu...
AS FACES DE MAQUIAVEL - HISTORIA, REPUBLICA, CORRUPCAO dplacido
Esse livro traz os resultados do II Colóquio Internacional Maquiavel, realizado em 2017, na UFMG, e concebido para comemorar os 500 anos dos Discursos sobre a primeira Década de Tito Lívio, de Maquiav...
DIREITO DO MAR - REFLEXOES, TENDENCIAS E PERSPECTIVAS dplacido
"Deu-se continuidade ao trabalho feito anteriormente, cuja finalidade é fomentar os estudos individuais e coletivos de todos os pesquisadores do Direito do Mar no Brasil por meio da organização de pro...
DIREITO E SAUDE - VOLUME 2 - SOB A PERSPECTIVA DA SEGURANCA DO PACIENTE dplacido
“Direito & Saúde: sob a perspectiva da segurança do paciente proporcionará ao leitor, por meio de uma linguagem técnica acessível a todos os profissionais que, de alguma forma, atuam na área da saúde ...
DIREITO PENAL ECONOMICO NAS CIENCIAS CRIMINAIS dplacido
Raramente se analisa o Direito Penal Econômico a partir de uma perspectiva mais ampla, articulando suas possíveis implicações na criminologia, política criminal, dogmática jurídico-penal e processual ...
DIREITO PUBLICO NO ENTORNO DA METROPOLE dplacido
Qual a preocupação de pesquisas relacionadas entre o Direito Público e o ente federativo onde, efetivamente, as pessoas vivem: o município? Pouco ou quase nada recente há publicado, nacionalmente, sob...
DIREITO TRIBUTARIO DO SETOR ELETRICO dplacido
A tributação do setor elétrico é tema cuja relevância não encontra reflexo na extensão da produção acadêmica que o investiga. De fato, registram-se, somente, alguns esforços esparsos em analisar, com ...
INTELIGENCIA ARTIFICIAL E PROCESSO dplacido
A eclosão das tecnologias no Direito, ocorrida nos últimos anos, acompanhada de todo o entusiasmo por uma atividade jurisdicional eficaz, não pode encobrir as possíveis máculas decorrentes da pretensa...
INTERNATIONAL LEGAL ASPECTS OF BRICS dplacido
The levels of institutionalization and cooperation within BRICS are increasing each year. Although many studies attempt to explain the BRICS phenomenon, especially from economic and political perspect...
JUDICIALIZACAO DAS POLITICAS PUBLICAS EM BUSCA DA EFETIVACAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS dplacido
O compromisso dos Professores organizadores dessa obra foi o de incentivar e orientar a produção dos trabalhos acadêmicos que a compõem, buscando manter a coesão entre as temáticas propostas, contribu...
MINISTERIO PUBLICO, CONSTITUICAO E ACESSO A JUSTICA - ABORDAGENS INSTITUCIONAL, CIVEL, COLETIVA E PENAL DA ATUACAO DO MINISTERIO PUBLICO dplacido
A presente obra coletiva é o resultado de um trabalho de organização do pensamento de 80 autores (professores, juízes, procuradores e promotores de justiça, procuradores da república, advogados etc), ...
PROCESSO PENAL HUMANISTA - ESCRITOS EM HOMENAGEM A ANTONIO MAGALHAES GOMES FILHO dplacido
A presente obra consiste em singela homenagem ao Professor Titular da Faculdade de Direito da USP Antonio Magalhães Gomes Filho, pela sua contribuição inigualável ao desenvolvimento científico do Dire...
PROJETO DE LEI ANTICRIME - ANALISE CRITICA DOS PROFESSORES DE CIENCIAS CRIMINAIS DA FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ dplacido
O que parecia curiosidade histórica toma corpo em políticas de toda ordem, alavancadas pelos novos governantes e seus intelectuais que, reafirmando as tendências fascistas nunca inteiramente encoberta...
REFLEXOES ACERCA DO ACESSO A JUSTICA PELA VIA DOS DIREITOS - VOLUME 2 dplacido
O livro é originário da produção científica realizada por alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Durante o 1o semestre de 2018, aliás, co...
REFORMA TRIBUTARIA BRASILEIRA dplacido
O Estado de Minas Gerais sempre foi símbolo de protagonismo. Um Estado combativo, berço de lideranças e intelectuais que contribuíram para o desenvolvimento nacional. A “Revolta de Vila Rica” em 1720 ...
TEMAS APROFUNDADOS DO DIREITO PENAL MODERNO dplacido
Se apresenta uma nova geração de pensadores da Ciência Penal que se debruçam sobre questões de alta indagação, trazendo contribuições de gabarito para a reflexão científica. O necessário debate se apr...
TEMAS RELEVANTES SOBRE O DIREITO DAS FAMILIAS dplacido
Os Coordenadores O percurso do Direito de Família brasileiro das últimas décadas permite bem perceber que ele vem procurando se adequar a nova realidade social. As mudanças são tamanhas que aderimos à...
TEORIA GERAL DA DEFENSORIA PUBLICA dplacido
O modelo brasileiro de assistência jurídica público- -constitucional possui características ímpares, tanto em sua formação histórica, como por seu desenvolvimento institucional no cenário jurídico nac...
VIOLENCIA DE GENERO - TEMAS POLEMICOS E ATUAIS dplacido
Nesse cenário atual em que vemos tantos avanços conservadores no campo da política e também da justiça, as autoras e autores, brasileiras/os e estrangeiras que subscrevem os textos deste livro, promov...
DIREITO E PROCESSO COLETIVO dplacido
Certamente, duas grandes qualidades podem bem sintetizar o espírito que se audaz desse projeto coletivo: primeira, porque nasce desde sempre com uma visão dogmática plúrima e atenta ao papel da Univer...
O DIREITO DAS NOVAS TECNOLOGIAS E O ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL - UMA EXPERIENCIA COMPARADA dplacido
Nesse diapasão, a Obra que tenho o privilégio de prefaciar é indiscutivelmente, um dos melhores e mais originais trabalhos que pude ler e reler no âmbito do Direito das Novas Tecnologias e o Ordenamen...
LEI DE LIBERDADE ECONOMICA E O ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO dplacido
A Lei de Liberdade Econômica, Lei n. 13.874, de 2019, o assunto desse volume, foi talvez o produto mais puro e característico de uma certa primavera que teve lugar no ano de 2018. Os historiadores lem...
ACORDO DE NAO PERSECUCAO PENAL dplacido
O instituto do acordo de não persecução penal, numa análise preliminar, parece apresentar mais problemas do que soluções ao sistema de justiça criminal, razão pela qual em boa hora se reúnem vários te...
CRIMINOLOGIA - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR ALVINO AUGUSTO DE SA dplacido
Alvino Augusto de Sá é um dos grandes nomes da Criminologia no Brasil. Formado em Psicologia e livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sempre buscou a interdisciplinarida...
DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL CONTEMPORANEOS - DISCUSSOES A PARTIR DA ESCOLA ALEMA DE CIENCIAS CRIMINAIS NA UNIVERSIDADE DE GOTTINGEN dplacido
Esta obra é um manancial de informação e de estudo e tem grande valor para o aprimoramento acadêmico e profissional, sendo instrumento reconhecidamente útil para a mais variada gama de leitores. É not...
ABUSO DE AUTORIDADE dplacido
O objetivo desse estudo é analisar, de forma crítica, as razões que levaram o Parlamento a aprovar a nova Lei de Abuso de Autoridade e o seu impacto, especialmente na atuação do Ministério Público bra...
DIREITO CIVIL EM DEBATE - VOLUME 2 - REFLEXOES CRITICAS SOBRE TEMAS ATUAIS dplacido
O constante desenvolvimento da sociedade brasileira impõe aos juristas nacionais a difícil tarefa de frequentemente revisitar questões e de se debruçar em temas novos. No Direito Civil, esse trabalho ...
DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS - RESPONSABILIDADE E JURISDICAO dplacido
Esta obra é uma compilação dos resultados dos trabalhos de dois grupos de pesquisa focados na temática de “Direitos Humanos & Empresas”: o HOMA - Centro de Direitos Humanos e Empresas, ligado à UFJF, ...
DIREITO DIGITAL E SOCIEDADE 4.0 dplacido
O Direito Digital aponta-se como um microssistema jurídico em que se situa de forma interdisciplinar e multitemático. A proposta da obra é abordar os principais temas que desafiam o universo jurídico ...
30 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE dplacido
A presente obra reúne o conhecimento, a experiência e a reflexão crítica de dezenas de Integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Advocacia e das Universidades. Foram textos selecionad...
A TRIBUTACAO DA CONSTRUCAO PESADA dplacido
O funcionamento da indústria da construção pesada possui algumas peculiaridades que trazem à tona discussões no campo do Direito Tributário que ultrapassam a literal interpretação do arcabouço legal. ...
ADVOCACIA 5.0 dplacido
A digitalização gera significativos impactos nos modelos de negócios, no comércio, na estrutura de mercado, no local de trabalho, na educação, na vida privada, na sociedade como um todo e, claro, no D...
DIREITO DE PAISAGEM: ASPECTOS JURIDICOS E INTERDISCIPLINARES dplacido
Em 1813, registrada no dicionário da língua portuguesa de Antônio Moraes e Silva, “paisagem” significava, apenas, “vista sobre terras”. Passados dois séculos, e atualizada na reflexão de tantos cienti...
DIREITO PUBLICO: LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE VISTO POR MACONS E DEMOLAYS dplacido
A história dos Estados democráticos modernos confunde-se com a história da própria maçonaria. No Brasil, a maçonaria esteve presente, com papeis de protagonismo, nos principais acontecimentos que gara...
DIREITO, MEMORIA, DEMOCRACIA E CRIMES DE LESA HUMANIDADE dplacido
Estudar os efeitos do autoritarismo no Brasil, sem perder de vista a América Latina, tanto sob a perspectiva da efetivação dos direitos humanos, quanto perscrutar os conceitos de democracia e soberani...
O ADICIONAL A CONTRIBUICAO AO RISCO AMBIENTAL DO TRABALHO (ADRAT) E A APOSENTADORIA ESPECIAL dplacido
Em meio a fiscalizações atabalhoadas, nas quais pretendem alguns auditores, sem sequer uma visita in loco, constatar a presença, além da efetiva e nociva exposição a agentes insalubres, a Receita Fede...
PROCESSO TRIBUTARIO JUDICIAL: PERGUNTAS E RESPOSTAS dplacido
Em razão do sucesso da coleção “Os Impactos do Novo CPC sobre o Processo Judicial Tributário”, decidimos dar continuidade a esse projeto, agora, em um novo formato, de perguntas e respostas. Apresenta...
