Refinar

Essa coleção, totalmente reformulada, aborda os assuntos mais relevantes de cada uma das áreas do direito num texto objetivo, conciso e prático, otimizando dessa forma o estudo do concursando e do aca...

Esta obra é indicada àqueles que se preparam para os concursos de ingresso ao cargo de Promotor do Ministério Público do Trabalho - MPT. Contém questões comentadas sobre as disciplinas: Direito Indiv...

“Para o Direito Processual Penal, tivemos a honra de contar com o trabalho de Alexandre Cebrian Araújo Reis e do professor Victor Eduardo Rios Gonçalves, que souberam, com maestria, aplicar a metodolo...

Esta obra pioneira foi pensada como o "livro definitivo" sobre os concursos realizados pela banca FCC, onde o concurseiro poderá encontrar resumos das principais disciplinas e questões comentadas. Ass...

Nesta 19ª edição, a autora Maria Helena Diniz procura explicar de forma simples e didática o que no Código Civil se contém, abrangendo a riqueza da atual realidade social e os valores objetivos nela v...

Os direitos dos titulares de dados pessoais e a função do encarregado pelo tratamento de dados pessoais são tratados em capítulos independentes, propondo a apresentação de detalhes que auxiliem no ent...

O Marco Legal das Garantias (Lei n. 14.711/2023) constitui-se efetivamente numa fronteira em matéria de salvaguarda creditícia no Brasil, procurando ampliar o acesso ao crédito e otimizar a satisfação...

A obra Direito Administrativo, da Coleção Esquematizado®, do autor Celso Spitzcovsky, com a coordenação de Professor Lenza, proporciona aos estudantes contato com a doutrina e jurisprudência, e permit...

O Vade Mecum Saraiva está de volta — de cara nova, melhor e ainda mais atualizado! Apresentamos a 39ª edição do renomado Vade Mecum Saraiva, líder absoluto em vendas no mercado jurídico brasileiro por...

Esta edição do Curso de Direito Processual Civil está inteiramente reformulada à luz do Código de Processo Civil e das recentes alterações legislativas. Mais do que promover as atualizações necessária...

Esta nova edição é a decima reformulada à luz do Código de Processo Civil e das recentes alterações legislativas. Mais do que promover as atualizações necessárias para adequar a obra ao novo Código, e...

A nova edição da obra Direito Civil Brasileiro, volume 5, do autor Carlos Roberto Gonçalves, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil, fornece um panorama contemporâneo da disciplina, se...

Nesta obra são estudados, com a profundidade necessária, os principais aspectos relativos ao Direito Processual do Trabalho. Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundam...

O Curso de Direito Penal, de Fernando Capez, composto por 3 volumes, é uma referência nacional no estudo do Direito Penal, escrito em uma linguagem descomplicada, com objetividade, sem perder a riquez...

Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, o Vade Mecum Compacto, chega à sua 30ª edição. A obra reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da á...

A pena sempre foi reconhecida como a sanção mais violenta que o Estado pode aplicar a quem frustra as expectativas sociais. E se, teoricamente, as discussões acerca da finalidade de sua aplicação já s...

O autor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em seis volumes. Sua doutrina é pautada pela profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evo...

Coleção Direito Penal, publicada inicialmente em quatro volumes, recebeu uma grande acolhida por parte do público leitor desde suas primeiras edições, em 2010 e 2011. Desde então, as sucessivas ediç...

A nova edição da obra Direito Civil Brasileiro, volume 4, do autor Carlos Roberto Gonçalves, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil, fornece um panorama contemporâneo da disciplina, se...

A nova edição da obra Direito Civil Brasileiro, volume 7, do autor Carlos Roberto Gonçalves, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil, fornece um panorama contemporâneo da disciplina, se...

A nova edição da obra Direito Civil Brasileiro, volume 5, do autor Carlos Roberto Gonçalves, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil, fornece um panorama contemporâneo da disciplina, se...

A nova edição da obra Direito Civil Brasileiro, volume 3, do autor Carlos Roberto Gonçalves, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil, fornece um panorama contemporâneo da disciplina, se...

Este livro tem como principal virtude ser completo sem ser complicado. Em linguagem simples e acessível, é indicado para os estudantes da graduação, bem como para os que se preparam para o exame de or...

Esta obra tem como objetivo o estudo do Direito Previdenciário e, de forma mais ampla, do Direito da Seguridade Social, que abrange a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde, incluindo a ma...

Quando a 5ª edição desta obra veio a público, e fiz o seu primeiro Prefácio, seu Autor dedicava-se ao pós-doutorado em Direito Ambiental na celebrada Universidade de Harvard. As distâncias tornavam-se...

Não é exagero dizer que esta obra é duplamente inovadora: Na configuração anterior, ainda como Manual, marcou uma geração de leitores por, em formato de livro, explicar a matéria “conversando” com o e...

Fruto da experiência de mais de vinte anos em aulas de graduação e pós-graduação, este Manual reúne em um só volume todos os ramos do Direito Civil e oferece ao leitor uma visão, a um só tempo, sintét...

Esta obra foi elaborada para auxiliar os candidatos na preparação para a prova do Exame de Ordem e para aqueles que precisam con­sultar rapidamente as várias peças cabíveis, peculiares ao Direito Em­p...

O Curso de direito empresarial (3 volumes) tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial em seus vários fragmentos: teoria geral do direito empresarial e direito ...

O Curso de direito empresarial (3 volumes) tem como objetivo fun­damental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial em seus vários fragmentos: teoria geral do direito empresarial e di­reit...

Nas palavras do Professor Sergio Pinto Martins, “Direito da Seguridade Social é o conjunto de princípios, de regras e de instituições destinado a estabelecer um sistema de proteção social aos indivídu...

A Coleção Direito Penal, publicada inicialmente em quatro volumes, recebeu uma grande acolhida por parte do público leitor desde suas primeiras edições, em 2010 e 2011. Desde então, as sucessivas ediç...

Com precisão, pontua Sergio Pinto Martins a respeito da obra: “Os capítulos foram escritos como se estivéssemos diante de um processo, começando pela organização e competência da Justiça do Trabalho, ...

Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 26ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referên...

Este livro foi elaborado por professores experientes na preparação para o Exame de Ordem e coordenado por um dos maiores especialistas em provas da OAB. Fonte de estudo segura, objetiva e eficiente pa...

Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito do Trabalho e trata dos diversos temas de interesse, com enfoque atualizado da dou...

“Para o direito civil, tivemos a honra de contar com o trabalho de Carlos Roberto Gonçalves, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência profis...

O Manual de direito civil foi revisto, ampliado e atualizado pelos autores, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, para a edição de 2025, reforçando o sucesso da proposta da obra: um manual c...

“Para o direito civil, tivemos a honra de contar com o trabalho de Carlos Roberto Gonçalves, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência profis...

Referência no direito civil brasileiro, esta coleção surgiu de nosso propósito de servir aos estudantes e profissionais do direito: aos primeiros, oferecendo-lhes a bagagem cultural para a compreensão...

Este Curso de Direito Internacional Privado detalha os principais institutos da matéria. Reúne, em volume único, a teoria geral do DIPr (fontes, interpretação, relação com o direito nacional e o diálo...

Esta nova edição é a décima lançada depois da entrada do Código de Processo Civil, em 18 de março de 2016. O autor, ao longo das 22 edições, enfrentou as dificuldades trazidas pela interpretação e pel...

Prática civil traz os conhecimentos essenciais para o ingresso no cotidiano jurídico, com uma abordagem clara e concisa, voltada para a solução de problemas práticos muito comuns no dia a dia do profi...

Esta obra foi cuidadosamente elaborada para ser o livro definitivo, que garante a melhor e mais completa preparação do examinando para a 1ª fase da OAB. Ela reúne em volume único a teoria essencial de...

A Coleção Direito Penal, publicada inicialmente em quatro volumes, recebeu uma grande acolhida por parte do público leitor desde suas primeiras edições, em 2010 e 2011. Desde então, as sucessivas ediç...

“(...) o objetivo foi elaborar um trabalho didático, sistematizando as doutrinas e as ideias essenciais da ciência do Estado, com a finalidade de despertar o interesse dos estudantes e encaminhá-los à...

“Para o direito civil, tivemos a honra de contar com o trabalho de Carlos Roberto Gonçalves, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconhecida trajetória profiss...

Referência no direito civil brasileiro, esta coleção surgiu de nosso propósito de servir aos estudantes e profissionais do direito: aos primeiros, oferecendo-lhes a bagagem cultural para a compreensão...

Referência no direito civil brasileiro, esta coleção surgiu de nosso propósito de servir aos estudantes e profissionais do direito: aos primeiros, oferecendo-lhes a bagagem cultural para a compreensão...

Este livro do consagrado pesquisador, professor, ex-procurador do trabalho, desembargador (aposentado), consultor jurídico e advogado Carlos Henrique Bezerra Leite é um autêntico e completo Curso de D...

O profissional do Direito precisa ser mais criativo, mais original e mais apto a solucionar problemas complexos, pois os métodos usualmente empregados para a promoção da partilha dos bens comuns dos c...

Em sua 32ª edição, a obra consolidou-se como referência no meio jurídico, tornando-se indispensável aos estudantes que estão em um primeiro contato com a matéria, bem como àqueles que buscam aprovação...

“Para o direito processual civil, tivemos a honra de contar com o competente trabalho de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e re...

Não são poucas as dificuldades que pessoas como o Professor Aury Lopes Jr. encontram para mover o “céu” do senso comum teórico dos juristas no direito processual penal. São homens e mulheres assim, po...

Este livro de simulados com questões elaboradas e comentadas por uma seleção de professores experientes na preparação para o Exame de Ordem traz a expertise necessária para direcionar os candidatos à ...

O presente ensaio ambiciona conjugar duas abordagens distintas e complementares sobre a temática do racismo religioso. A primeira resgata aspectos da trajetória do direito no Brasil, com ênfase no dir...

A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Míni Código de Processo Civil. Em forma...

“Para o direito ambiental, tivemos a honra de contar com o primoroso trabalho do amigo Marcelo Abelha Rodrigues, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘esquematizado’ à sua vasta e reconhecid...

“Para o direito do consumidor, tivemos a honra de contar com o primoroso trabalho de Fabrício Bolzan, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiênc...

“Para o direito empresarial, tivemos a honra de contar com o vitorioso trabalho de Edilson Enedino das Chagas, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘esquematizado’ à sua vasta e reconhecida ...

“Para o direito processual penal, tivemos a honra de contar com o primoroso trabalho de Alexandre Cebrian Araújo Reis e do professor Victor Eduardo Rios Gonçalves, que souberam, com maestria, aplicar ...

“Para o direito financeiro e o direito econômico, tivemos a honra de contar com o extraordinário trabalho de Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, que soube, com qualidade, aplicar a metodologia ‘Esqu...

Este Manual é fruto de mais de vinte e cinco anos de atividade docente do autor, de maneira direta ou indireta, em todos os Estados da Federação para as turmas de graduação, concursos jurídicos, exame...

O Professor Cassio Scarpinella Bueno e o selo SaraivaJur, por meio deste Manual de Direito Processual Civil, oferecem estudo amplo e sistematizado do processo civil à luz do Código de Processo Civil d...

Esta é uma obra voltada a atender a um propósito específico: colocar os recursos cíveis a serviço das ações de família e de sucessões. Daí já se percebe que o seu conteúdo é propositalmente híbrido, c...

“(...) Desde 1994 tem lecionado direito penal e processual penal em cursos preparatórios para concursos, o que, por esse motivo, o credencia para ser um dos maiores e mais respeitados professores da á...

“Para o tema da legislação penal especial, tivemos a honra de contar com o trabalho preciso de Victor Eduardo Rios Gonçalves, que soube, com maestria, aplicar a metodologia “Esquematizado” à vasta e r...

Este Manual, em sua 2ª edição (atualizada, revista e ampliada), sob um viés contemporâneo do direito administrativo, trata de seus principais eixos temáticos, desde a introdução a esse ramo, perpassan...

A obra Segurança e Medicina do Trabalho vem para atender plenamente o acadêmico de direito e mais especificamente os interessados em segurança e medicina do trabalho (técnicos, engenheiros e médicos),...

Referência no direito civil brasileiro, esta coleção surgiu de nosso propósito de servir aos estudantes e profissionais do direito: aos primeiros, oferecendo-lhes a bagagem cultural para a compreensão...

Este livro tem como principal virtude ser completo sem ser complicado. Nesse contexto, o autor selecionou 15 leis extravagantes do âmbito penal. Em linguagem simples e acessível, é indicado a estudant...

Prática Penal para Exame da OAB oferece macetes indispensáveis para a preparação para a 2ª fase da OAB. Totalmente revista e atualizada, esta edição traz a teoria completa da prática penal com as mais...

Esta obra se destaca pela criteriosa sistematização dos temas que mais suscitam debates no instituto da responsabilidade civil. O autor, aclamado jurista, reconhecido também pela larga experiência adq...

Curso de Direito Empresarial é fruto de uma carreira docente de mais de duas décadas. Trata-se de uma obra escrita com o escopo de ser clara, objetiva e atualizada. Para tanto, a autora utiliza lingua...

Reunindo temas da disciplina introdutória do direito, esta obra apresenta uma visão atual e apurada dos fenômenos jurídicos. Em linguagem direta e abordagem didática, o autor examina os elementos que ...

O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expert...

O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expert...

O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da e...

O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expert...

O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da e...

O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expert...

Este Manual certamente vem para alterar a forma como se estuda Direito Administrativo. Com uma metodologia de fato inovadora, o autor, valendo-se de sua experiência na docência e na prática profission...

Referência no direito civil brasileiro, esta coleção surgiu de nosso propósito de servir aos estudantes e profissionais do direito: aos primeiros, oferecendo-lhes a bagagem cultural para a compreensão...

Referência no direito civil brasileiro, esta coleção surgiu de nosso propósito de servir aos estudantes e profissionais do direito: aos primeiros, oferecendo-lhes a bagagem cultural para a compreensão...

Referência no direito civil brasileiro, esta coleção surgiu de nosso propósito de servir aos estudantes e profissionais do direito: aos primeiros, oferecendo-lhes a bagagem cultural para a compreensão...

O Curso Sistematizado de Direito Processual Civil renasce para a comunidade jurídica inteiramente retrabalhado e reescrito à luz do CPC de 2015, agora em três volumes. As novidades e as experimentaçõe...

O nosso Manual de Criminologia destina-se ao público da graduação, dos concursos públicos, operadores do Direito e até mesmo aos estudiosos de outras áreas que anseiam entender de forma crítica como f...

A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Míni Código de Processo Penal. Em forma...

A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Mini Código Penal. Em formato compacto,...

O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expert...

Esta CLT, já em décima segunda edição com sucessivas tiragens, é fruto da sólida e reconhecida experiência do organizador na pesquisa, no magistério, na advocacia e na magistratura laboral e, em curto...

“Para a parte geral do direito penal, tivemos a honra de contar com o trabalho de André Estefam e Victor Eduardo Rios Gonçalves, que souberam, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à vas...

“O projeto, apesar de audacioso, se sustenta pela qualidade dos autores, todos com larga experiência na preparação de candidatos para as diferentes provas e bancas examinadoras, como é o caso da Profe...

A atuação de Regina Helena Costa como professora de Direito Tributário nos cursos de graduação e pós-graduação da PUC-SP foi enriquecida pelo exercício dos cargos de Procuradora do Estado de São Paulo...

Este Curso de direito tributário completo é um livro para estudantes e para estudiosos. Apresenta o Direito Tributário de modo preciso e claro, mas sem descuidar da sua complexidade. O texto flui, ali...

Esta obra foi pensada como o “livro definitivo” dentro da nossa coleção Passe na OAB para a 2ª fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das...

O Manual que apresentamos para a comunidade jurídica é destinado a estudantes de direito, profissionais que atuam na área cível e, ainda, para todos que pretendem ingressar em carreiras jurídicas, por...

O primeiro volume do Curso de Direito Penal apresenta análise completa da Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120) e dos dispositivos constitucionais relacionados, além da exposição dos aspectos h...

O terceiro volume do Curso de Direito Penal apresenta a análise completa da Parte Especial do Código Penal (arts. 184 a 359-R), dos dispositivos constitucionais relacionados e de julgados relevantes, ...

“A didaticidade e a completude dessa já clássica obra de Luciano Martinez são constatadas em um texto limpo e inteiramente atualizado. De fato, com rara felicidade, o seu Curso de Direito do Trabalho ...

“[...] Escrita numa linguagem clara e direta, a obra destina-se, declaradamente, aos candidatos às provas de concursos públicos e aos alunos de graduação [...]. Mas será útil também aos operadores do ...

Esta obra tornou-se leitura obrigatória para aplicação da Lei n. 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB) desde sua primeira edição, em 1994, sendo largamente citada nos Tribunais e na jurisprudência...

Considerada como fonte respeitável de consulta legal e obrigatória para todos os profissionais e interessados do meio jurídico, esta coleção é fruto do acompanhamento diário do cenário legislativo bra...

Esta é a vigésima terceira edição do Curso de Direito Constitucional, uma obra que tem acompanhado e mapeado as conquistas da cidadania e o desenvolvimento da Constituição de 1988. Entre abordagens at...

“Nada lhe escapa à análise, e, assim, todos os institutos são apresentados de maneira clara, com rigor técnico e adequada concisão, desde os fundamentos da disciplina até os recursos em espécie, passa...

A Coleção mais querida do meio jurídico está de volta! As Sinopses Jurídicas inovaram o mercado editorial por reunir autores referências em suas áreas, escrevendo com concisão e objetividade sobre as...

Consciente da necessidade de equilibrar conteúdo inovador, objetivo formador e o legado de ACCIOLY e NASCIMENTO E SILVA, esta 27a edição deste Manual de direito internacional público não se furta a in...

Esta obra foi pensada como o “livro definitivo” dentro da nossa coleção Passe na OAB para a 2ª fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das...

Esta obra foi pensada como o “livro definitivo” dentro da nossa coleção Passe na OAB para a 2ª fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das...

Esta obra foi pensada como o “livro definitivo” dentro da nossa coleção Passe na OAB para a 2ª fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das...

Esta obra tem tudo o que o candidato precisa para a aprovação na 2ª fase do Exame de Ordem. A sua elaboração segue o modelo de sucesso da Metodologia Esquematizado, reconhecida pela eficiência de suas...

“Nesta 15ª edição, além das atualizações e acréscimos de informações doutrinárias que enriquecem os estudos da criminologia estribados em seus elementos essenciais, vale dizer: o delito, o delinquente...

Este livro foi elaborado para suprir as necessidades acadêmicas e profissionais dos que buscam doutrina prática e atualizada para compreender o Direito Empresarial. Acompanhando os conteúdos programát...

“O projeto, apesar de audacioso, sustenta-se pela qualidade dos autores, todos com larga experiência na preparação de candidatos para as diferentes provas e bancas examinadoras.” Roberto Caparroz “Par...

Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para OAB. Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse...

“Nessa linha de efetivação dos mandamentos constitucionais inscreve-se o Curso de direito da criança e do adolescente: aspectos teóricos e práticos, obra que assume papel de destaque na interpretação,...

“O projeto, apesar de audacioso, se sustenta pela qualidade dos autores, todos com larga experiência na preparação de candidatos para as diferentes provas e bancas examinadoras. (...)” Roberto Caparro...

“[...] O surgimento do Legal Operations no Brasil inicia a consolidação da relação do Jurídico com as outras áreas da organização: um Jurídico inovador, inclusivo, diverso, humano e altamente integrad...

A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Mini Código Civil. Em formato compacto,...

Esta obra foi pensada como o “livro definitivo” dentro da nossa coleção Passe na OAB para a 2ª fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das...

“Para o direito previdenciário, tivemos a honra de contar com o vitorioso trabalho de Marisa Ferreira dos Santos, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconheci...

A 12ª edição do Manual de Prática Forense Civil, atualizada conforme as novas legislações aplicadas ao processo civil, recebeu um novo capítulo que aborda o tema do uso da inteligência artificial gene...

Para obter aprovação em concursos e vestibulares, cada vez mais é essencial que o candidato saiba redigir. No Enem, por exemplo, a nota da redação é decisiva para o ingresso nas maiores universidades ...

A aplicação do direito penal tributário pressupõe o domínio das questões tributárias, porquanto os tipos penais apontam para ilícitos tributários relativos ao descumprimento doloso de obrigações contr...

“Para o Direito Eleitoral, tivemos a honra de contar com o primoroso trabalho de Márlon Reis, que soube, com maestria, aplicar a metodologia esquematizado à sua vasta e reconhecida experiência profiss...

Partindo das reformas legislativas realizadas em 2011 e, mais recentemente, por meio da Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime), esta obra analisa os princípios que orientam as prisões cautelares (refor...

Nesta obra, os principais temas de Direito Constitucional são tratados de forma clara, com linguagem direta e acessível ao leitor. A parte teórica é complementada com quadros comparativos e esquemas g...

O Curso Sistematizado de Direito Processual Civil renasce para a comunidade jurídica inteiramente retrabalhado e reescrito à luz do CPC de 2015, agora em três volumes. As novidades e as experimentaçõe...

O segundo volume do Curso de Direito Penal apresenta análise completa da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 183), dos dispositivos constitucionais relacionados e de julgados relevantes, mostr...

Das obras que integram a doutrina brasileira, este Manual, contendo Parte Geral e Parte Especial, apresenta como traço marcante o caráter eminentemente didático de suas disposições, tratando as questõ...

A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Mini Código Tributário Nacional. Em for...

Este livro, já na 17ª edição e com sucessivas tiragens, de autoria de Carlos Henrique Bezerra Leite, pesquisador, professor, desembargador aposentado, advogado e consultor jurídico, tem por objetivo c...

Referência na Alemanha e em outros países europeus, esta obra é fonte de consulta obrigatória entre acadêmicos que necessitam aprofundar-se na temática dos direitos fundamentais e sua problemática, ta...

Premiado na categoria “Melhor Livro de Direito” da 50ª edição do Prêmio Jabuti, este Curso é resultado da parceria entre o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e o selo Sar...

A obra “OAB 1ª Fase – Volume Único”, da Coleção Esquematizado, é fonte segura de estudo para a aprovação no Exame de Ordem. A obra, coordenada pelo Professor Lenza, conta com autores experientes em cu...

Esta obra foi pensada como o “livro definitivo” dentro da nossa coleção Passe na OAB para a 2ª fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das...

“Para o direito tributário, temos a honra de contar com o extraordinário trabalho de Roberto Caparroz, que soube, com maestria, aplicar a metodologia esquematizado à sua vasta e reconhecida experiênci...

p>Com exposição clara e objetiva, de conteúdo técnico indiscutível, Renato Marcão presenteia a comunidade jurídica nacional com uma contribuição de excelentes méritos, trabalho que certamente deverá e...

O Curso Sistematizado de Direito Processual Civil renasce para a comunidade jurídica inteiramente retrabalhado e reescrito à luz do CPC de 2015, agora em três volumes. As novidades e as experimentaçõe...

Esta obra foi pensada como o “livro definitivo” dentro da nossa coleção Passe na OAB para a 2ª fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das...

A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra CLT Acadêmica.Em formato compacto, a ob...

“Para o Direito Processual do Trabalho, tivemos a honra de contar com a dedicação e obra de Carla Teresa Martins Romar, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e rec...

A despeito de a Lei de Recuperação de Empresas e Falência ter sido promulgada em 2005, questões como a recuperação judicial do empresário rural, a possibilidade de compensação de créditos, os limites ...

Este livro é resultado da trajetória profissional do autor Flávio Martins, que compreende a graduação, a pós-graduação, o mestrado e o doutorado e, mais recentemente, o pós-doutorado em Direito. Somem...

A 11ª edição deste livro encontra-se atualizadíssima e, mantendo a estrutura didática que é um dos pontos fortes da obra, analisa com profundidade questões doutrinárias e jurisprudenciais polêmicas, b...

Uma nova proposta de estudo do Direito Tributário: é assim que o autor descreve este livro. O texto é apresentado em duas fontes tipográficas diferentes: uma delas oferece considerações mais gerais, i...

Como ocorreu nas edições anteriores, também esta foi objeto de cuidadosa atualização jurisprudencial, bibliográfica e legislativa, inclusive com diversas inserções ao longo do texto, destacando-se as ...

As mudanças da sociedade acontecem muito rapidamente, causando grande impacto sobre as famílias e o Direito. Isso vem desafiando o pesquisador e o profissional do Direito das Famílias a se reinventare...

Este Manual resulta da experiência acadêmica e profissional de seus autores. Professores de graduação, pós-graduação, cursos preparatórios, além de militantes na seara do direito criminal, conseguiram...

“1. No volume Direito autoral no Brasil, o Professor e Desembargador José Carlos Costa Netto opera o milagre de tratar, com clareza, congruência e exatidão, em texto de agradável leitura, toda a temát...

Para evidenciar o contexto da proteção social em sua plenitude, necessário se faz desvendar os mistérios que envolvem a semântica dos cálculos dos benefícios previdenciários, figura estelar que faz pa...

O livro propõe uma revisão dos fundamentos do processo penal ao verticalizar o estudo do fundamento da sua existência, fazendo uma releitura crítica da conhecida “santa trindade” ação-jurisdição-proce...

“Não existe advogado, juiz, procurador, membro do Ministério Público ou da Defensoria Pública, ou simples estudioso do processo, que possa prescindir, no exercício de suas atividades, do livro fundado...

“Não existe advogado, juiz, procurador, membro do Ministério Público ou da Defensoria Pública, ou simples estudioso do processo, que possa prescindir, no exercício de suas atividades, do livro fundado...

A atualização de uma obra deve sempre representar um cuidadoso trabalho de verificação de novidades legislativas e jurisprudenciais, visando proporcionar ao leitor uma fonte segura de consulta. Nos úl...

De maneira sistematizada e detalhada, o Manual aborda toda a disciplina do Direito Empresarial exigida nos cursos de graduação. Partindo da evolução histórica e da autonomia do Direito Comercial, esta...

O livro Gestão Pública consolida a experiência adquirida pelo autor em atividades realizadas durante mais de 20 anos em áreas estratégicas do Governo Federal, incluindo o Ministério da Fazenda, o Mini...

Atualizada de acordo com as recentes alterações legislativas, a Coleção Sinopses apresenta, com abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do Direito, abrangendo, em volum...

Data de fechamento: 07/02/2020Atualizada de acordo com as recentes alterações legislativas, a Coleção Sinopses apresenta, com abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do...

Data de fechamento: 02/03/2020 - Atualizada de acordo com as recentes alterações legislativas, a Coleção Sinopses apresenta, com abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos...

A aprovação no Exame de Ordem exige cada vez mais preparo dos candidatos. Pensando nisso, os renomados juristas Darlan Barroso Marco Antonio Araujo Jr. reuniram uma equipe de professores especializado...

A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação a...

A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, apresenta caráter inovador, abordando os temas atuais de maneira clara e objetiva e oferecendo ao leitor uma visão moderna sobre os assuntos...

O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expert...

A coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, composta por 3 volumes, apresenta linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. A experiência de estudar com base na obra de Ricard...

Esta obra foi pensada como o livro definitivo para a 2ª fase do Exame de Ordem, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB, além de rote...

Esta obra foi pensada como o livro definitivo para a 2ª fase do Exame de Ordem, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB, além de rote...

Esta obra foi pensada como o livro definitivo para a 2ª fase do Exame de Ordem, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças,questões e peças comentadas das provas da OAB, além de rotei...

O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expert...

O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da e...

Uma nova proposta de estudo do Direito Tributário: é assim que o autor descreve este livro. O texto é apresentado em duas fontes tipográficas diferentes: uma delas oferece considerações mais gerais, i...

Redigido em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica, fruto da experiência do autor no exercício da pesquisa científica, do magistério supe...

Data de fechamento da obra: 19-1-2023 A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 58.ª edição da Constituição da República Federativa do Brasil. A obra traz a íntegra das...

Nesta obra são estudados, com a profundidade necessária, os principais aspectos relativos ao Direito Processual do Trabalho. Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundam...

A responsabilidade civil ganha cada vez mais importância no cenário atual, tratando-se de um dos temas mais dinâmicos do direito civil. O direito não permanece estático, evolui de maneira avassaladora...

Este livro, que se apoia em uma abordagem didática e objetiva, trata das relevantes questões teóricas epráticas relativas à sociedade limitada, sob a perspectiva de sua dissolução, tanto no plano do d...

Este livro propõe um inédito enlace entre teoria e prática sobre defesa comercial e interesse público no Brasil. A obra apresenta o histórico, os conceitos e o passo a passo de cada um dos tipos de in...

Data de fechamento da obra: 4-4-2024 A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obr...

Esta obra veio em ótimo momento, já que, por força da Resolução CNE/CES n. 5/2018, oriunda do Parecer n. 635/2018, homologado pela Portaria n. 1.351/2018 do MEC, a conciliação, a mediação e a arbitrag...

Em um momento em que as bases democráticas são questionadas e testadas em escala global, "Pensando a Democracia" chega como um farol de sabedoria e reflexão profunda. Pelas mentes brilhantes de Ives G...

Em um livro precioso, o autor narra a evolução histórica do júri, desde a antiga Consolidação das Leis Penais, que permitia a absolvição de passionais, até o atual Código Penal, que não mais admite a ...

“Jurídico 5.0 e Operações Exponenciais” é uma obra coletiva, que conta com a participação de 72 autores e se orgulha em reunir 45 artigos escritos por grandes referências do cenário jurídico- comercia...

Nunca a opinião pública, as instituições sociais e a mídia cobraram tanto a ética profissional das profissões jurídicas. Nesse contexto, essa obra traz elementos suficientes para o acompanhamento e a ...

Neste lançamento, a autora Soraia da Rosa Mendes dedica-se ao estudo da lawfare de gênero, conceito pioneiro que já havia apresentado em trabalhos anteriores. Por si só, o termo “lawfare” descreve um ...

Este Manual, elaborado à luz da Lei n. 14.133/2021, da regulamentação federal, das decisões do Tribunal de Contas da União e da jurisprudência dos Tribunais Superiores, trata sobre os principais tema...

“Acesso à Justiça: uma Análise Multidisciplinar” faz um trabalho diagnóstico sobre o tema, buscando responder a algumas perguntas relativas ao assunto. Usando ferramentas de economia, estatística e ps...

“Privacy Operations” é uma obra coletiva que reúne a experiência de grandes especialistas brasileiros, com o objetivo de promover a implementação eficaz e o fortalecimento contínuo da governança em pr...

O clássico Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil, citado de forma costumeira pelos Ministros do Supremo Tribu...

O autor inicia seu estudo pelo pensamento filosófico ocidental, partindo de suas raízes gregas, com Sócrates, Platão e Aristóteles, até a modernidade, com Montesquieu, Voltaire, Locke, Rousseau e outr...

Este livro aborda os principais elementos de um sistema de comércio de emissões. Tomando como principal referência o mercado europeu (EU ETS), a obra discute meios pelos quais o Brasil pode regulament...

Este manual oferece uma visão abrangente e acessível sobre os direitos das pessoas transgênero, abordando de forma didática e detalhada os principais aspectos legais que envolvem essa comunidade. Com ...

Em conjunto com o selo Saraiva Jur, Sergio Pinto Martins publica este excelente livro, que faz uma abordagem didática e clara dos temas da Teoria Geral do Processo, tais como: conceito e autonomia do ...

A Coleção mais querida do meio jurídico está de volta! As Sinopses Jurídicas inovaram o mercado editorial por reunir autores referências em suas áreas, escrevendo com concisão e objetividade sobre as ...

Fruto do trabalho e conhecimento de um dos mais experientes professores da matéria de Ética e Estatuto da Advocacia em grandes cursos preparatórios do país, Dominando Ética foi elaborado com explicaçõ...

A presente obra, originária da tese de doutoramento da autora defendida na PUCSP é referência no estudo dos Direitos Humanos e vem sendo cuidadosamente revista e atualizada, galgando a 23ª edição. Val...

As inúmeras qualidades da obra Direito do Trabalho, de Sergio Pinto Martins – didática, organização, rigor nas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias etc. – elevaram seu status par...

Esta obra, estruturada em 13 ca­pítulos, apresenta um estudo com­pleto do direito das coisas brasileiro, trazendo temas como posse, pro­priedade, usucapião, direitos de vizi­nhança, condomínio geral, ...

Esta obra, estruturada em 22 capítulos, apresenta um estudo completo dos contratos no Direito Civil, trazendo temas como os princípios contratuais, os elementos de formação do contrato, os tipos de co...

Esta obra, estruturada em 22 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das famílias, trazendo temas como entidades familiares, casamento, divórcio, união estável, guarda dos filhos, relações ...

Esta obra, estruturada em 21 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das obrigações, trazendo temas como a relação jurídica obrigacional, a prestação, os deveres gerais de conduta, as obrig...

Esta obra está estruturada com uma introdução ao Direito Civil e com o estudo completo da parte geral em 14 capítulos, trazendo temas como os princípios de Direito Civil, a pessoa física e outros suje...

Esta obra, estruturada em 13 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das sucessões, trazendo temas como a sucessão hereditária, a sucessão legítima, o dever de colação, os descendentes e as...

Este Curso chega à 17ª edição em razão da ótima acolhida pelo grande público. Com a proposta de abranger toda a matéria lecionada a graduandos e, ao mesmo tempo, atender a alunos da pós-graduação, o A...

O Direito do Consumidor chegou para ficar. A Lei n. 8.078/90 representa um marco no exercício da cidadania brasileira, dando novos rumos às relações jurídicas entre consumidores e fornecedores. Altero...

A obra é dividida em quatro grandes partes, onde a autora discorre sobre temas centrais dos Direitos Humanos. Nas duas primeiras partes são retomadas e aprofundadas algumas das questões centrais do si...

Direito Internacional Público: Curso Elementar é considerada a principal obra introdutória a respeito dessa disciplina. Seu autor, Francisco Rezek, com experiência como Ministro do STF e Juiz da Corte...

Nesta 4ª edição das LEIS PENAIS ESPECIAIS COMENTADAS, os autores dão continuidade ao projeto de torná-la um complemento necessário e indispensável ao seu CÓDIGO PENAL COMENTADO. Além de rever e atuali...

Manual prático da advocacia cível nos tribunais: recursos e os meios autônomos de impugnação de decisões judiciais, escrito por Vanderlei Garcia Jr., é uma obra indispensável para advogados, estudante...

A nova edição da obra Direito Civil Brasileiro, volume 2, do autor Carlos Roberto Gonçalves, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil, fornece um panorama contemporâneo da disciplina, se...

A nova edição da obra Direito Civil Brasileiro, volume 1, do autor Carlos Roberto Gonçalves, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil, fornece um panorama contemporâneo da disciplina, se...

O estudo dos direitos humanos é complexo por abranger várias áreas do conhecimento, podendo-se aludir aos enfoques antropológico, histórico, sociológico, filosófico e jurídico (interno e internacional...

O Curso de Direito Penal, de Fernando Capez, composto por 3 volumes, é uma referência nacional no estudo do Direito Penal, escrito em uma linguagem descomplicada, com objetividade, sem perder a riquez...

Esta obra apresenta o tema da desconsideração da personalidade jurídica em uma análise multidisciplinar, contemplando os diversos diplomas jurídicos que a preveem, como o Código Civil, o Código de Pro...

O Direito Civil rege as relações familiares, patrimoniais e obrigacionais que se formam entre pessoas, contendo normas atinentes ao direito da personalidade, à família, aos bens e aos contratos. Por e...

O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e conte...

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Este livro, eminentemente didático, tem por escopo apresentar um estudo crítico, objetivo e sistêmico acerca do Livro II da Parte Especial do Código Civil, intitulado “Do Direito de Empresa”, propondo...

Esta obra, eminentemente didática, foi elaborada com o escopo de apresentar um estudo adequado e sistemático do regime da insolvência empresarial, propondo soluções hermenêuticas a partir de diversos ...

O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas es...

O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atual...

“(...) o livro Direito da Criança e do Adolescente é um marco nos estudos da Infância e Juventude em nosso país, uma vez que principia por uma abordagem histórica no âmbito internacional, tanto no pla...

Este Curso de Direitos Humanos detalha os principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e internacional dos direitos humanos e seus órgãos de proteção, bem como o estudo dos direitos em...

“A novel legislação processual obriga todo estudante e operador do Direito a realizar uma reciclagem no concernente às inovações trazidas pelo diploma recém-sancionado. É exatamente nesse aspecto que ...

O Curso de Direito Empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira...

Este Curso vem elaborado a partir das reflexões teóricas e acadêmicas do Professor Sérgio Campinho, combinadas com a sua indispensável visão pragmática, fruto da larga experiência no exercício da advo...

O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e conte...

Referência no direito civil brasileiro, esta coleção surgiu de nosso propósito de servir aos estudantes e profissionais do direito: aos primeiros, oferecendo-lhes a bagagem cultural para a compreensão...

“Atendendo ao apelo de ‘concurseiros’ de todo o País, sempre com o apoio incondicional da Saraiva Jur, convidamos professores das principais matérias exigidas nos concursos públicos das áreas jurídica...

“Não existe advogado, juiz, procurador, membro do Ministério Público ou da Defensoria Pública, ou simples estudioso do processo, que possa prescindir, no exercício de suas atividades, do livro fundado...

Esta obra propõe-se a sistematizar as principais disciplinas do Direito, tornando-as acessíveis e de fácil entendimento. Para isso, o livro está dividido em quatro Partes: a Parte I – Teoria do Direit...

A obra Teoria Geral do Estado contém uma exposição sintética, mas ao mesmo tempo completa, de todo o conteúdo programático da disciplina oferecida nas Faculdades de Direito do País. Trata-se de um tra...

A primeira parte desta obra consiste na tese com a qual o autor obteve o título de Doutor pela Universidade de Sevilha (Espanha), aprovado com nota máxima, sob orientação do aclamado penalista espanho...

Impostos federais, estaduais e municipais é uma obra conhecida nos meios profissional e acadêmico. Adotada em inúmeros Cursos de Direito como bibliografia obrigatória da disciplina que cuida dos tribu...

Prática Trabalhista apresenta um roteiro seguro, conciso e extremamente útil de peças processuais relativas ao Direito Processual do Trabalho. Cada capítulo da obra trata de um tema processual trabalh...

A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 6, tomo I, de Di...